DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
oito) horas a contar do recebimento desta, sob pena de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações e no instrumento contratual em epígrafe.
Sem mais para o momento, e certos das vossas imediatas providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF N° 09.342.856/0001-10 CATARINA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA DE SAÚDE PORT. Nº 013/2025-GP
Garanhuns/PE, 06 de outubro de 2026.
Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: B8EF2E6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 077/2026-SECP/FMS
Garanhuns/PE, 05 de outubro de 2026.
Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: ADD2CAC0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 084/2026-SECP/FMS
À EMPRESA
HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.754.510/0001-48.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2026-SECP/FMS
CONTRATO Nº 084/2026-SECP/FMS
Sr. Ulisses Elton Cordeiro de Santana – Representante Legal
NOTIFICAÇÃO
À EMPRESA
ASCLE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 28.911.309/000152.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2026-SECP/FMS CONTRATO Nº 077/2026-SECP/FMS Sr. Erivelto Silva Dal Col – Representante Legal NOTIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretária de Saúde do Município de Garanhuns, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no Contrato nº 077/2026-SECP/FMS, cujo objeto do presente instrumento contratual se refere à aquisição de Materiais Médico- Hospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município, vem, pelo presente, NOTIFICAR a empresa ASCLE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 28.911.309/0001-52, referente a Ordem de Fornecimento nº 001/2026.
Saliente-se que referidas ordens de fornecimento foram devidamente enviadas à empresa em tela no dia 08 de setembro de 2026, através dos endereços eletrônicos constantes no instrumento contratual, a saber, [email protected].
Conforme consta na Cláusula Terceira, alínea ―b‖, do contrato em referência, o prazo para a entrega dos itens é de no máximo 15 (quinze) dias úteis após o recebimento formal das respectivas Ordens de Fornecimento por parte da Contratada. Desta feita, o prazo para entrega da Ordem de Fornecimento findou-se no dia 29 de setembro de 2026.
Nesse sentido, solicitamos as devidas providências para solucionar a entrega dos itens constantes nas ordens de fornecimento em mora, conforme planilha nexa, referente ao Contrato nº 077/2026SECP/FMS, ao tempo que solicitamos as devidas providências para solucionar a entrega dos itens supracitados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento desta, sob pena de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações e no instrumento contratual em epígrafe.
Sem mais para o momento, e certos das vossas imediatas providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF N° 09.342.856/0001-10 CATARINA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA DE SAÚDE PORT. Nº 013/2025-GP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretária de Saúde do Município de Garanhuns, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no Contrato nº 084/2026-SECP/FMS, cujo objeto do presente instrumento contratual se refere à aquisição de Materiais Médico- Hospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município, vem, pelo presente, NOTIFICAR a empresa HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.754.510/0001-48, referente a Ordem de Fornecimento nº 001/2026.
Saliente-se que referidas ordens de fornecimento foram devidamente enviadas à empresa em tela no dia 08 de setembro de 2026, através do endereço eletrônico constante no instrumento contratual, a saber, [email protected] e [email protected].
Conforme consta na Cláusula Terceira, alínea ―b‖, do contrato em referência, o prazo para a entrega dos itens é de no máximo 15 (quinze) dias úteis após o recebimento formal das respectivas Ordens de Fornecimento por parte da Contratada. Desta feita, o prazo para entrega da Ordem de Fornecimento findou-se no dia 29 de setembro de 2026.
Nesse sentido, solicitamos as devidas providências para solucionar a entrega dos itens constantes nas ordens de fornecimento em mora, conforme planilha nexa, referente ao Contrato nº 084/2026SECP/FMS, ao tempo que solicitamos as devidas providências para solucionar a entrega dos itens supracitados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento desta, sob pena de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações e no instrumento contratual em epígrafe.
Sem mais para o momento, e certos das vossas imediatas providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF N° 09.342.856/0001-10 CATARINA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA DE SAÚDE PORT. Nº 013/2025-GP
Garanhuns/PE, 05 de outubro de 2026.
Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: 377A255B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 087/2026-SECP/FMS
À EMPRESA
www.diariomunicipal.com.br/amupe 52