DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.757.380/0001-50.
Sr. Soliana Verginia Braga – Representante Legal
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2026-SECP/FMS
CONTRATO Nº 087/2026-SECP/FMS Sr. Rafael Viana – Representante Legal
NOTIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretária de Saúde do Município de Garanhuns, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no Contrato nº 087/2026-SECP/FMS, cujo objeto do presente instrumento contratual se refere à aquisição de Materiais Médico- Hospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde do Município, vem, pelo presente, NOTIFICAR a empresa MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.757.380/0001-50, referente a Ordem de Fornecimento nº 001/2026.
Saliente-se que referidas ordens de fornecimento foram devidamente enviadas à empresa em tela no dia 08 de setembro de 2026, através do endereço eletrônico constante no instrumento contratual, a saber, [email protected].
Conforme consta na Cláusula Terceira, alínea ―b‖, do contrato em referência, o prazo para a entrega dos itens é de no máximo 15 (quinze) dias úteis após o recebimento formal das respectivas Ordens de Fornecimento por parte da Contratada. Desta feita, o prazo para entrega da Ordem de Fornecimento findou-se no dia 29 de setembro de 2026.
Nesse sentido, solicitamos as devidas providências para solucionar a entrega dos itens constantes nas ordens de fornecimento em mora, conforme planilha nexa, referente ao Contrato nº 087/2026SECP/FMS, ao tempo que solicitamos as devidas providências para solucionar a entrega dos itens supracitados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento desta, sob pena de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações e no instrumento contratual em epígrafe.
Sem mais para o momento, e certos das vossas imediatas providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF N° 09.342.856/0001-10 CATARINA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA DE SAÚDE PORT. Nº 013/2025-GP
Garanhuns/PE, 05 de outubro de 2026.
Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: BF323743
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 089/2026-SECP/FMS
À EMPRESA PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 30.888.187/0001-72.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2026-SECP/FMS
CONTRATO Nº 089/2026-SECP/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretária de Saúde do Município de Garanhuns, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no Contrato nº 089/2026-SECP/FMS, cujo objeto do presente instrumento contratual se refere à aquisição de Materiais Médico- Hospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município, vem, pelo presente, NOTIFICAR a empresa PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 30.888.187/000172, referente a Ordem de Fornecimento nº 001/2026.
Saliente-se que referidas ordens de fornecimento foram devidamente enviadas à empresa em tela no dia 08 de setembro de 2026, através dos endereços eletrônicos constantes no instrumento contratual, a saber, [email protected], [email protected].
Conforme consta na Cláusula Terceira, alínea ―b‖, do contrato em referência, o prazo para a entrega dos itens é de no máximo 15 (quinze) dias úteis após o recebimento formal das respectivas Ordens de Fornecimento por parte da Contratada. Desta feita, o prazo para entrega da Ordem de Fornecimento findou-se no dia 29 de setembro de 2026.
Nesse sentido, solicitamos as devidas providências para solucionar a entrega dos itens constantes nas ordens de fornecimento em mora, conforme planilha nexa, referente ao Contrato nº 089/2026SECP/FMS, ao tempo que solicitamos as devidas providências para solucionar a entrega dos itens supracitados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento desta, sob pena de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações e no instrumento contratual em epígrafe.
Sem mais para o momento, e certos das vossas imediatas providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF N° 09.342.856/0001-10 CATARINA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA DE SAÚDE PORT. Nº 013/2025-GP
Garanhuns/PE, 05 de outubro de 2026.
Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: 77C14CC1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 091/2026-SECP/FMS
À EMPRESA QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.514.416/0001-02.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2026-SECP/FMS
CONTRATO Nº 091/2026-SECP/FMS
Sr. Erivelto Silva Dal Col – Representante Legal
NOTIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretária de Saúde do Município de Garanhuns, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no Contrato nº 091/2026-SECP/FMS, cujo objeto do presente instrumento contratual se refere à aquisição de
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