DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 6 de outubro de 2026 .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
Gabinete do Prefeito de Goiana, 6 de outubro de 2026.
RESOLVE:
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 1A1E2768
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.608/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear HENRIQUE FENELON DE BARROS NETO , brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº .609.8 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº .791.644-, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Articulação Política, Governo e Participação Social, símbolo AP1, vinculado a Secretaria de Articulação Política, Governo e Participação Social do Município de Goiana/PE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 6 de outubro de 2026 .
Gabinete do Prefeito de Goiana, 6 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 9F837178
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.609/2026
Art. 1 ° - Exonerar JOÃO ANTONIO NASCIMENTO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1538 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº .196.814-, do cargo em comissão de Administrador de Centro de Abastecimento, símbolo CC6, vinculado a Secretaria de Manutenção e Serviços Públicos do Município de Goiana/PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 6 de outubro de 2026 .
Gabinete do Prefeito de Goiana, 06 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 915FF73B
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.612/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 ° - Nomear KALINE FRANÇA DE AZEVÊDO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 1591 SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº .425.344-, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Especial, símbolo AP1, vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Goiana/PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 06 de outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao OFÍCIO Nº 007/2026/PGM/CPAD da lavra da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: DAFB5CA3
RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n° 1.465 de 12 de agosto de 2026 , para apurar supostas irregularidades e/ou prejuízos ao erário.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 06 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 3B490C68
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.610/2026
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PMG/SECTURCEL Nº508/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMG/SECTURCEL Nº508/2026 - PROCESSO N° 173/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2026. OBJETO : CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, CNPJ 11.706.770/0001-70 PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS NO 47º FESTIVAL DE VIOLEIROS DE GRAVATÁ QUE SERÁ REALIZADO NOS DIA 19 (DEZENOVE) E 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2026, NO MERCADO CULTURAL DE GRAVATÁ, DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E REGIDO PELA MESMA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.706.770/0001-70. VALOR: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). FISCAL DO
www.diariomunicipal.com.br/amupe 57