DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
de Fiscal de Contratação e de Suplente de Contratação, referente às aquisições da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, oriundas do Contrato nº 663/2025, cujo objeto é fornecimento de insumos alimentícios para produção de leite de soja e pão destinados ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional – Vaca Mecânica através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 05 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: CC669C19
de suas atribuições, exercer, respectivamente, a função de Fiscal de Contratação e de Suplente de Contratação, referente às aquisições da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, oriundas do Contrato nº 770/2025, cujo objeto é fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros destinados ao atendimento das necessidades dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 05 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: FD73CF2E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.603/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com respaldo na Instrução Normativa nº 002/2024 - CCI,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDERSON AMARO PAULINO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº .728.5SDS/PE, inscrito no CPF nº .411.884-, matrícula nº 826039726 e o servidor EMERSON VICENTE DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº .166.0 SDS/PE, inscrito no CPF nº .619.514-*, matrícula nº 826072526, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, respectivamente, a função de Fiscal de Contratação e de Suplente de Contratação, referente às aquisições da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, oriundas do Contrato nº 384/2024, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Maria do Carmo Tavares, nº 09, antigo Loteamento Carvalho Feitosa, Lote 03, Quadra 02, Centro, onde funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Goiana/PE.**
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.606/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.264/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 978/2026.
RESOLVE:
Art.1º – Conceder a servidora MARTA SUELY BATISTA DA SILVA, brasileira, matrícula 10731, inscrita no Registro Geral/CPF sob o n.º *.208.064-, ocupante do cargo efetivo de Professora vinculado à Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica do Município de Goiana/PE, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 03 (três) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 06 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: D99A9A03
Gabinete do Prefeito de Goiana, 05 de outubro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 1558F692
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.604/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com respaldo na Instrução Normativa nº 002/2024 - CCI,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora SOCORRO JORDÂNIA FELIPE DA SILVA , portadora da Cédula de Identidade nº .781.2 SDS/PE, inscrita no CPF nº .440.854-, matrícula nº 826071326 e o servidor A NDERSON AMARO PAULINO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº .728. SDS/PE, inscrito no CPF nº .411.884-*, matrícula nº 826039726, para, sem prejuízo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.607/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 6 de outubro de 2026 , a designação do Sr. RODRIGO AUGUSTO OLIVEIRA DE BARROS DIAS , brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº .881.3 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº .332.314-, para responder interinamente pelo cargo de Secretário de Articulação Política, Governo e Participação Social, símbolo AP1, formalizada por meio da Portaria nº 1.206/2026.
Art. 3º Fica revogada, a partir de 6 de outubro de 2026 , a Portaria nº 1.206/2026, preservados os atos regularmente praticados durante o período da designação.
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