DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

PRAZO PARA CAPTAÇÃO: até 14 de setembro de 2028. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes da Resolução Especial nº 005/2026.

Ibimirim/PE, 06 de outubro de 2026.

MARCELO BRUNO DOS SANTOS MENDES Presidente do CMDDCA

Publicado por: Marcelo Bruno Dos Santos Mendes Código Identificador: D61C81C6

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ERRATA / RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ESPECIAL Nº 006/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDDCA DE IBIMIRIM/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente ERRATA/RETIFICAÇÃO da Resolução Especial nº 006/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, em 17 de setembro de 2026, Edição nº 4184, Código Identificador 3C4B3278, referente ao resultado final da análise e julgamento do projeto ―Sementes do Sertão‖, apresentado pela Associação Umburanas do Vale do Moxotó - ASSUVAM. Considerando a necessidade de correção material na identificação do projeto constante do quinto CONSIDERANDO da Resolução Especial nº 006/2026: ONDE SE LÊ: ―Minha Cidade, Minha Imagem‖;

LEIA-SE: ―Sementes do Sertão‖.

Para fins de complementação das informações relativas à autorização para captação de recursos financeiros perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA de Ibimirim/PE, fica acrescido à publicação: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Umburanas do Vale do Moxotó - ASSUVAM CNPJ: 03.670.392/0001-94 PROJETO: Sementes do Sertão

VALOR AUTORIZADO PARA CAPTAÇÃO: R$ 1.401.000,60 (um milhão, quatrocentos e um mil reais e sessenta centavos). PRAZO PARA CAPTAÇÃO: até 14 de setembro de 2028. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes da Resolução Especial nº 006/2026.

Data da Sessão: 25 de agosto de 2026 Data da Ratificação/Homologação: 25 de agosto de 2026 Ratifico o presente processo de dispensa de licitação, nos termos do art. 72, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e determino a sua publicação para que produza os efeitos legais.

Igarassu/PE, 25 de agosto de 2026.

VALDEMIR NUNES DE SOUZA Presidente CMIG

Publicado por: Mariana Amorim Leite Galvão Código Identificador: B3F1A640

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 258/2026, PROCESSO N° 259/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026

A Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional, tendo em vistas a autuação da Comissão Permanente de Licitação, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 258/2026 - Processo Nº 259/2026 – Processo Administrativo nº 259/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SEGMENTO DE BELEZA DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE , em favor da empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL – SENAC , inscrita no CNPJ Nº 03.485.324/0001-55, com o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Publique-se.

Igarassu, 5 de outubro de 2026.

ROSÂNGELA MARIA DE ABREU LIRA Secretária de Políticas Sociais e Educação Profissional

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: C6D9E333

Ibimirim/PE, 06 de outubro de 2026.

MARCELO BRUNO DOS SANTOS MENDES Presidente do CMDDCA

Publicado por: Marcelo Bruno Dos Santos Mendes Código Identificador: 595E4D1D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE INAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº07-2026 - NOTEBOOKS E IMPRESSORAS

Processo Administrativo nº: 019/2026 Dispensa de Licitação nº: 007/2026

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição de 02 (dois) notebooks e 03 (três) impressoras multifuncionais, novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Igarassu.

Contratada: GIVANILDO ESCOREL DA SILVA – ME CNPJ: 22.703.254/0001-09

Valor Total: R$ 15.575,00 (quinze mil, quinhentos e setenta e cinco reais) Dotação Orçamentária: Órgão 0101 – Unidade 010100 – Ação 0412201002.101 – Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente)

Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos itens remanescentes de material de limpeza e higiene que restaram fracassados, do Processo Licitatório n° 010/2026, destinados às escolas da rede municipal de ensino, secretaria de educação e do Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Inajá/PE, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Estimado R$ 494.620,22 (Quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e vinte e dois centavos). Critério de julgamento: Menor preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 07/10/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 21/10/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:00 horas do dia 21/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site-Portal da Transparência: inaja.pe.gov.br, bem como no endereço: Rua Cícero Torres, 118 – Centro – Inajá/PE

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