DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- B R CAVALCANTI DE AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS LTDA. 33.040.331/0001-04 Valor: R$ 70.160,85
O inteiro teor da presente ata encontra-se disponível no site: https://jatauba.pe.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe.
Jataúba - PE, 02 de Outubro de 2026
Valor: R$ 850.582,31
O inteiro teor da presente ata encontra-se disponível no site: https://jatauba.pe.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe.
Jataúba - PE, 02 de Outubro de 2026
ALICIA RAFAELY DA SILVA OLIVEIRA Secretária de Administração
Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 015CDC47
ALICIA RAFAELY DA SILVA OLIVEIRA
Secretária de Administração
Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 54622B56
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00012/2026
Aos 02 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Jataúba, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Vereador Pedro Doca Filho - Centro - Jataúba - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA - CNPJ nº 10.091.544/0001-60; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA/PE - CNPJ nº 13.282.052/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA/PE - CNPJ nº 48.707.109/0001-90; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA/PE - CNPJ nº 10.480.777/0001-54.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
...
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- IMPERIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. 46.194.914/0001-31
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2026
Aos 02 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Jataúba, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Vereador Pedro Doca Filho - Centro - Jataúba - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA - CNPJ nº 10.091.544/0001-60; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA/PE - CNPJ nº 13.282.052/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA/PE - CNPJ nº 48.707.109/0001-90; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA/PE - CNPJ nº 10.480.777/0001-54.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
...
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- MATAS DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA. 47.417.807/0001-98 Valor: R$ 92.938,00
O inteiro teor da presente ata encontra-se disponível no site: https://jatauba.pe.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 84