DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 5DCF37BF

Jataúba - PE, 02 de Outubro de 2026

ALICIA RAFAELY DA SILVA OLIVEIRA Secretária de Administração

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: A585FBCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00014/2026

Aos 02 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Jataúba, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Vereador Pedro Doca Filho - Centro - Jataúba - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00006/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA - CNPJ nº 10.091.544/0001-60; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATAÚBA/PE - CNPJ nº 13.282.052/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA/PE - CNPJ nº 48.707.109/0001-90; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA/PE - CNPJ nº 10.480.777/0001-54.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

...

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00006/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

• AKY POLPAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA. 49.035.241/0001-65 Valor: R$ 11.873,65

O inteiro teor da presente ata encontra-se disponível no site: https://jatauba.pe.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe.

Jataúba - PE, 02 de Outubro de 2026

ALICIA RAFAELY DA SILVA OLIVEIRA

Secretária de Administração

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002-26

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2026-FME DISPENSA ELETRÔNICA nº 002-26

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JATOBÁ/PE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade de todo o procedimento, com fundamento no artigo 75, inciso II, Decreto Nº 12807 DE 29/12/2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no parecer jurídico constante nos autos, resolve:

• ADJUDICAR o objeto do certame e HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica supramencionado, cujo objeto é a Aquisição de dispositivos de retenção infantil, compreendendo cadeirinhas e assentos de elevação, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jatobá/PE. O objeto fica adjudicado em favor da seguinte empresa vencedora:

• 68.484.406 RENATO SILVA FARIAS (68484406000120)

• Item Adjudicado: Item (02).

• Valor Total Adjudicado: R$ 6.230,00 (seis mil e duzentos e trinta reais).

• Item FRACASSADO: (01) – CADEIRA DE SEGURANÇA: DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (DRC) ADEQUADAS PARA CRIANÇAS DE 1 A 4 ANOS.

• VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.230,00 (seis mil e duzentos e trinta reais).

Jatobá, 06 de outubro de 2026.

PATRÍCIA CYBELLE DE MENEZES SILVA Secretária Municpal de Educação Portaria N° 007/2025

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 01FBFB57

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RETOMADA

Processo Nº: 00025/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Compra. Tipo maior desconto - anteriormente suspensa -. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preço para Contratação de empresa especializada para implantação do Projeto de Recursos Instrucionais para Educação Inclusiva, incluindo fornecimento de materiais permanentes, recursos pedagógicos, plataformas digitais, capacitação, treinamento, serviços técnicos especializados e suporte, destinados ao atendimento de alunos neuro divergentes, estudantes com deficiência e profissionais da rede municipal de ensino do Município de João Alfredo/PE Valor: R$ 734.342,50.Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648–1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

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