DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
ALEX FRAZÃO MUNIZ Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 2EF6904D
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE PML Nº 036/2026
A Prefeitura Municipal de Lajedo , Estado de Pernambuco através do Secretário Municipal de Administração em uso de suas atribuições legais. Reconhece e Ratifica a INEXIGIBILIDADE PML nº 036/2026 - Processo PML nº 054/2026 . Tendo como objeto: Apresentação Musical do Cantor JONAS ESTICADO em praça pública no dia 28 de novembro de 2026, duração de 1h.30 minutos na cidade de Lajedo/PE, na FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO DO SOCORRO NO MUNICIPIO DE LAJEDO/PE. Por meio da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.939.747/0001-80, com valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) .
Lajedo/PE, 14 de setembro de 2026.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: EF7BE371
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE PML Nº 037/2026
A Prefeitura Municipal de Lajedo , Estado de Pernambuco através do Secretário Municipal de Administração em uso de suas atribuições legais. Reconhece e Ratifica a INEXIGIBILIDADE PML nº 037/2026 - Processo PML nº 055/2026 . Tendo como objeto: Apresentação Musical do SHOW MUSICAL do CANTOR ZÉ VAQUEIRO , previsto para o dia 27 de novembro de 2026 , na ―FESTA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO", na cidade de LAJEDO/PE. Por meio da empresa ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.415.957/0001-34, com valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) .
Lajedo/PE, 16 de setembro de 2026.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 6904AB13
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE PML Nº 039/2026
A Prefeitura Municipal de Lajedo , Estado de Pernambuco através do Secretário Municipal de Administração em uso de suas atribuições legais. Reconhece e Ratifica a INEXIGIBILIDADE PML nº 039/2026 - Processo PML nº 057/2026 . Tendo como objeto: Apresentação artística do PADRE FÁBIO DE MELO, com duração de 01:30hs, às 20h, a ser realizado no dia 26/11/2026, em praça pública, na cidade de Lajedo/PE, compondo a programação da tradicional FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, representada pela a Empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 45.315.776/0001-39, com valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) .
Lajedo/PE, 24 de setembro de 2026.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 741407E7
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 230, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, I, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 172/2025
RESOLVE:
Art. 1° Nomear MARCELO GOMES DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 479..-04, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, símbolo CC1.
Art. 2° Determinar à Secretaria de Administração e Tecnologia a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
Art. 4° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 06 de outubro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito
Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior Código Identificador: 61D1F96C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 231, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista o art. 112 e ss, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, de aplicação subsidiária à Lei Complementar Municipal nº 001/93.
CONSIDERANDO o requerimento de licença prêmio formulado pela servidora, a expedição de certidão pela Coordenação de Recursos Humanos, o Parecer da Gestão de Apoio Jurídico e a deliberação da secretaria de origem por meio do Ofício nº 1.127/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a pedido, licença-prêmio , pelo período de 1 (um) mês, à servidora MARIA BETÂNIA DA SILVA MOURA , matrícula nº 84.918, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de 07/10/2026 a 07/11/2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em sentido contrário.
Publique – se e Registre –se
Gabinete do Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/amupe 101