DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIELA CAMPELO

Secretária

Gabinete da Prefeita de Nazaré da Mata/PE, 15 de setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita do Município de Nazaré da Mata

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia

Publicado por: Maria da Glória Vasconcelos Advíncula Código Identificador: 220CA9B1

Publicado por: Ulisses Matheus Braga de Freitas Melo Código Identificador: 8C8E9F70

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

OLINPREV APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ATO Nº 87/2026

ATO Nº 87 de 30/09/2026.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10, inciso VI, da Lei Municipal de nº 6188/2021, RESOLVE:

Conceder Aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média, a MARIA ELIZABETE ARAUJO DOS SANTOS, Professora Especialização 150H, Classe A Faixa III Matriz III, matrícula 631493, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I da CF c/c o art. 35, §3º da Lei Complementar nº 014/2002, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar nº 023/2004, conforme informações constantes no processo nº 2024/10/27047 de 29 de outubro de 2024.

Este ato retifica o ato nº 76, que se torna sem efeito.

Este ato produzirá efeitos a partir de 01 de Setembro de 2026.

Código de Autenticação: OLINPREV-556493-Y8WO

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA Diretora Presidente do OLINPREV

Publicado por: Camila Pereira de Souza Freitas Código Identificador: F72581D0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PORTARIA SEDETI Nº 10/2026

PORTARIA SEDETI Nº 10/2026

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6.048/2018 e alterações, RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora ANA PRISCILA OSÓRIO, matricula nº 746835 para a função de fiscal do Contrato nº 006/2026, firmado entre o Município de Olinda, através desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e a empresa TAINAN LEANDRO DE MELO SILVA, nome empresarial REUSE PALETES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, prestação de serviços de locação, por diária, de barracas po feira confeccionadas em madeira de palete ou pinus, com cobertura, ponto de energia elétrica e demais características.

Art. 2º – Pelo exercício de função de fiscal de contratos administrativos fica atribuído a servidora a função gratificada, conforme disposto no art. 5º, da Lei Municipal nº 6332/2023. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 14 de setembro de 2026.

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ATA DA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLINDA -

ATA DA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLINDA - COMDACO DATA: 21/07/2026.

No dia 21 de Julho do corrente ano, ás 10 horas, teve início, na sede deste conselho, situada á rua: Pereira Simões, 533 – Bairro Novo, Olinda, A Quinta Reunião Ordinária DO COMDACO. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros Governamentais e da Sociedade Civil; A Sra. Josiane Passos Ferreira Santana representante titular da Secretaria De Desenvolvimento Social Direitos Humanos E Presidente Do COMDACO; O Sr. Josenildo Joaquim De Melo, Representante Titular Da Associação De Esportes, Cultura E Ação Social Colorado – AECASC; O Sra. Jacielene Araújo dos Santos Muniz, Representante Titular Da Associação Centro Desenvolvimento Integral Criança Do Reino – CDI; A Sr. Gabriel Severo, Representante Da Procuradoria Geral Do Município - Pgm; O Sr. Edivaldo Tavares Pessoa, Representante Da Instituição Ensinar De Desenvolvimento Social - IEDES, Tesoureiro do Comdaco; A Sra. Meire De Souza Silva, Representante Titular Do Centro Cultural e Social Severin@s; A sra. Jacqueline Oliveira dos Santos, representante Suplente do Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças - GASC E Também Participaram da Reunião quipe Técnica Do COMDACO e Convidados: A Sra. Helbany Azevedo Matni, Secretária Executiva Administrativa Do COMDACO; A Sra. Maria de Fatima Duarte, SDSDH; O Sr. Gilson Braga, representante do Unacomo; A Sra. Joselma Bispo dos Santos, Representante do Unacomo; Sra. Maria de Fatima Duarte, convidada da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; O sr. Marcos Morais Martins, Jadilson Vieira, representante da instituição Sandra Morais. A Sra. Presidente A Sra. Josiane Passos, Justificou as ausências de alguns coselheiros que não poderam está presente, O Sr. Geziel Bezerra Da Silva, Representante Titular Do Instituto De Inclusão e Cidadania De Pernambuco – IlCPE; O Sr. Raimundo Neto Representante Titular Da Secretaria Do Governo; O sr. João bento representante da instituição REAVIVA BRASIL. A Presidente Sra. Josiane Passos, Leu a Proposta De Pauta, Que Continha Os Seguintes: 1. Item de Pauta Apresentação dos conselheiros e visitantes; 2. Item de Pauta Aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária; 3. Item da pauta Situação do Conselheiro Edivaldo Tavares Pessoa Filho; 4. Item De Pauta Apresentação de Representante do Governo para Composição da Comissão Eleitoral; 5. Item Da Pauta Informes Gerais ; 6. Item da Pauta Encerramento; A sra. Presidente Josiane Passos fez a fala: Antes de nos darmos início à apresentação dosconselheiros,eu quero informar aqui que o Senhor Edivaldo Tavares ele não faz mais parte da instituição CDI como foi lida na última reunião extraordinária. substituição dele hoje recebemos a representação da senhora Jacilene Araújo dos Santos Muniz que a partir de hoje é a representante legal do Instituto CDI,gostaria que a nossa nova. Certo.Dito isso, o senhor Edivaldo Tavares, ele agora ele é indicação do Instituto Ensinar desenvolvimento social, o IEDES. Ele é indicação agora do IEDESque também foi apresentado na última extraordinária mas como essa é ordinária que estamos fazendo de novo apresentações. A sra. Jacqueline Oliveira dos Santos, Também foi apresentada a indicação do GGASC, caso o IEDES tenha alguma dificuldade documental. Nesse caso, os Grupos de Comunidade, que há 40 anos atuam na assistência às crianças, manifestaram o desejo de que o Pastor Edivaldo assuma a representação, considerando a situação apresentada no dia Joseane: Hoje ele tá como representando o IEDES, mas se futuramente houver alguma situação aí ele vai ser a implantação do Gasc Como é que escreve em grupo unidade Cidade

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