DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

contendo a composição prevista no art. 2º deste Edital, conforme o art. 50 do Regimento Interno, na redação dada pela Resolução nº 04/2025.

Art. 4º A eleição será conduzida pelo Presidente em exercício, em escrutínio aberto, mediante chamada nominal dos Vereadores em ordem alfabética, nos termos do art. 50, §1º, do Regimento Interno.

§1º Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta de votos, nos termos do art. 51 do Regimento Interno.

§2º Em caso de empate, será considerada eleita a chapa cujo candidato ao cargo de Presidente seja o mais idoso, mediante comprovação documental, observada a regra do art. 51 do Regimento Interno.

Art. 5º Concluída a apuração, o Presidente em exercício proclamará o resultado, fazendo constar em ata as chapas concorrentes, os votos proferidos, o resultado da votação e a composição da Mesa Diretora eleita.

Art. 6º Os Vereadores eleitos tomarão posse nos respectivos cargos da Mesa Diretora no dia 1º de Janeiro de 2027, para o período de gestão administrativa do Biênio 2027/2028, nos termos do art. 52, caput , do Regimento Interno.

Art. 7º Este Edital será publicado e afixado no mural da Câmara Municipal, devendo ser dada ciência de seu inteiro teor a todos os Vereadores, com registro da respectiva comunicação, em cumprimento ao art. 52, §1º, do Regimento Interno.

Art. 8º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, 06 de Outubro de 2026.

Publicado por: Gabrielle Paula de Lima Código Identificador: 5E2C3F78

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 na modalidade Dispensa de Licitação N° 018/2026 CONTRATO nº 0180/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS , Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 – Centro Riacho das Almas-PE – 55.120-000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.091.551/000161 . Contratado: BR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENÇÃO EM TRATORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.502.085/0001-34, situada na Rua Esta. Da Batalha, Bairro Prazeres, CEP: 54.315-010, Jaboatão dos Guararapes/PE, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças destinadas à manutenção corretiva de máquinas pesadas pertencentes à frota do Município de Riacho das Almas/PE , compreendendo, conforme necessidade da Administração, bielas, pistões, bronzes, mancais, jogos de juntas, bloco de motor e demais componentes correlatos , destinados ao adequado funcionamento dos equipamentos municipais, conforme especificações, quantidades e valores constantes no Termo de Referência e na pesquisa de preços que integra o processo de contratação direta. No valor total de R$ 105.435,00 (Cento e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)

Riacho das Almas/PE, 06 de outubro de 2026.

DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO -

CPF Nº 021.580.704-98

Prefeito Constitucional

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE LIMA

Presidente do Poder Legislativo Municipal

Publicado por: Adelmo Teixeira Pereira Código Identificador: D7937A32

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

OBJETO:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças destinadas à manutenção corretiva de máquinas pesadas pertencentes à frota do Município de Riacho das Almas/PE , compreendendo, conforme necessidade da Administração, bielas, pistões, bronzes, mancais, jogos de juntas, bloco de motor e demais componentes correlatos , destinados ao adequado funcionamento dos equipamentos municipais, conforme especificações, quantidades e valores constantes no Termo de Referência e na pesquisa de preços que integra o processo de contratação direta.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS,torna público o resultado da Dispensa de Licitação em epígrafe onde a melhor proposta foi apresentada pela empresa BR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENÇÃO EM TRATORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.502.085/0001-34, situada na Rua Esta. Da Batalha, Bairro Prazeres, CEP: 54.315-010, Jaboatao dos Guararapes/PE. Que apresentou Proposta de Preços no Valor Total de R$ 105.435,00 (Cento e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)

Riacho das Almas/PE, 06 de outubro de 2026.

MARCIA HELENA CARDOSO SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Gabrielle Paula de Lima Código Identificador: 9509A9FC

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

OBJETO:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças destinadas à manutenção corretiva de máquinas pesadas pertencentes à frota do Município de Riacho das Almas/PE , compreendendo, conforme necessidade da Administração, bielas, pistões, bronzes, mancais, jogos de juntas, bloco de motor e demais componentes correlatos , destinados ao adequado funcionamento dos equipamentos municipais, conforme especificações, quantidades e valores constantes no Termo de Referência e na pesquisa de preços que integra o processo de contratação direta.

O MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Licitatório nº 072/2026 – Dispensa de Licitação nº 018/2026, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme relatórios de lavra da Presidente de Licitação, bem como a Comissão de Contratação, conforme conta nos autos e Parecer Jurídico.

RESOLVEM:

RATIFICAR em favor da empresa que apresentou melhor proposta de preços:BR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENÇÃO EM TRATORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.502.085/0001-34, situada na Rua Esta. Da Batalha, Bairro Prazeres, CEP: 54.315-010, Jaboatao dos Guararapes/PE. Que apresentou Proposta de Preços no Valor Total de R$ 105.435,00 (Cento e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) E por conseguinteHOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 072/2026 – Dispensa de Licitação nº 018/2026, em favor do seguinte da empresa que apresentou melhor proposta de preços:BR COMERCIO

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