Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 07/10/2026 · pág. 191

DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

BRAZ PEREIRA DO NASCIMENTO , matrícula funcional n.º 12.786 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.° 415/2026.

NASCIMENTO ARAUJO , matrícula n.º 12.230 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n. 419/2026.

Publique-se e Cumpra-se.

Paulista/PE, 05 de outubro de 2026.

Paulista/PE, 02 de outubro de 2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 84719193

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 2B7ADC43

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 9167/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 409/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

DECISÃO – REQ. N.º 9250/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 421/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.º 9167/2026, formulado pelo(a) servidor(a) JANETE ARCELINO DA SILVA , matrícula funcional n.° 11.471, à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 409/2026.

DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.° 9250/2026, formulado pelo(a) servidor(a) MARCIA BRITO DA COSTA , matrícula n.º 12.257 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.° 421/2026.

Publique-se e Cumpra-se.

Paulista/PE, 05 de outubro de 2026.

Paulista/PE, 02 de outubro de 2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 3AA638D2

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: B13C8D30

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

DECISÃO – REQ. N.º 9235/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 423/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

DECISÃO – REQ. N.º 9251/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 424/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.º 9235/2026, formulado pelo(a) servidor(a) DANIELA BEZERRA SILVA , matrícula funcional n.° 12.072, à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 423/2026.

DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.° 9251/2026, formulado pelo(a) servidor(a) ADRIANA BISPO DA SILVA OLIVEIRA , matrícula n.º 12.148 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.° 424/2026.

Publique-se e Cumpra-se.

Paulista/PE, 05 de outubro de 2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 8B53CC40

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 9249/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 419/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.° 9249/2026, formulado pelo(a) servidor(a) ATIENE BATISTA DO

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: D05870D7

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 453/2025

2° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 453/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 136, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA : EMPRESA POLAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA