DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

CNPJ/MF N° 29.446.528/0001-70

OBJETO Segundo Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 453/2025 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, COMPREENDENDO FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES PÚBLICAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos da Ofício SF/GAB/SPSDH nº 1430/2026 , da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, que solicita e justifica a elaboração do presente Segundo Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 453/2025 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, COMPREENDENDO FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS ENTRE OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES PÚBLICAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. Fica alterada a dotação orçamentária constante no contrato, devendo ser incluída a dotação orçamentária abaixo mencionada, tendo como fundamento a sua Cláusula Décima Segunda e artigo 136, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, conforme quadro abaixo:

Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude Empenho nº 4013/2026

Unidade Orçamentária: 23101 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOD E JUVENTUDE

Ação: 2101 – APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEGURANÇA ALIMENTAR Natureza Despesa: 33903000 – Material de Consumo SubElemento: 33903007 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO Fonte: 26610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Valor do Empenho: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

CLÁUSULA SEGUNDA – Integra e complementa o presente instrumento com todos os seus informes e despachos o Ofício SF/GAB/SPSDH nº 1430/2026, que solicita a elaboração do presente Segundo Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 453/2025 , devidamente justificado e autorizado pela Secretária de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude , Sra. Jeieli da Costa Silva Santos, para produzir os regulares efeitos legais, independente do traslado.

CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas, produzindo todos os efeitos legais, todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 453/2025, assinado em 27 de novembro de 2025 , naquilo em que não conflitarem com o presente Termo de Apostilamento.

ASSINATURA : 28/09/2026

JEIELI DA COSTA SILVA SANTOS

Secretária de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 897C6C55

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 165/2022

3° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 165/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores

CONTRATADA : A&J COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ/MF N° 08.765.516/0001-39

OBJETO : Terceiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 165/2022 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA COMO RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DO PAULISTA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos da Ofício SF/GAB/SPSDH nº 1431/2026 , da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, que solicita e justifica a elaboração do presente Terceiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 165/2022 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA COMO RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DO PAULISTA. Fica alterada a dotação orçamentária constante no contrato, devendo ser incluída a dotação orçamentária abaixo mencionada, tendo como fundamento a sua Cláusula Quarta e artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, conforme quadro abaixo:

Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude Empenho nº 3999/2026

Unidade Orçamentária: 23101 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOD E JUVENTUDE

Ação: 2101 – APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEGURANÇA ALIMENTAR Natureza Despesa: 33903000 – Material de Consumo SubElemento: 33903004 - Gás Engarafado

Fonte: 26610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Valor do Empenho: R$ 5.703,36 (cinco mil setecentos e três reais e trinta e seis centavos)

CLÁUSULA SEGUNDA – Integra e complementa o presente instrumento com todos os seus informes e despachos o Ofício SF/GAB/SPSDH nº 1431/2026, que solicita a elaboração do presente Terceiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 165/2022 , devidamente justificado e autorizado pela Secretária de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude , Sra. Jeieli da Costa Silva Santos, para produzir os regulares efeitos legais, independente do traslado.

CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas, produzindo todos os efeitos legais, todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 165/2022, assinado em 23 de novembro de 2022 , naquilo em que não conflitarem com o presente Termo de Apostilamento.

ASSINATURA : 28/09/2026

JEIELI DA COSTA SILVA SANTOS

Secretária de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 78B7BB98

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