DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

O material de divulgação deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, nos termos do § 1ºdo art. 37 da Constituição Federal.

• MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

Monitoramento e avaliação realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo

Os procedimentos de monitoramento e avaliação dos projetos culturais contemplados, assim como a prestação de informação à administração pública, observarão a Lei nº 14.903/2024 e o Decreto nº 11.453/2023 que dispõem sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, observadas às exigências legais de simplificação e de foco no cumprimento do objeto.

Como o agente cultural presta contas a Secretaria de Turismo e Cultura

A prestação de contas será realizada na modalidade ‗‘IN LOCO‘ quando a Secretaria de Turismo e Cultura acompanhará a realização do projeto contemplado.

CALENDÁRIO

• DISPOSI ES FINAIS

Desclassificação de projetos

Os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados, com fundamento no disposto noinciso IV do caput do art. 3º da Constituição Federal,garantidos o contraditório e a ampla defesa. Atenção! Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente cultural. Acompanhamento das etapas do edital

O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no siteoficial da Prefeitura www.saojoquimdomonte.pe.gov.br

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no site oficial www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e nas mídias sociais oficiais. Informações adicionais

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Os casos omissos ficarão a cargo da Comissão de avaliação dos Editais.

Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 06 meses após a publicação do resultado final.

Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição/ Anexo III - Plano de Trabalho; Anexo IV - Critérios de seleção Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII – Formulário de interposição de recurso

São Joaquim do Monte, 06 de outubro de 2026

ADEMIR JOSÉ DA SILVA

Secretário de Turismo e Cultura

ANEXO I – CATEGORIAS

CATEGORIA ÚNICA – FOMENTO À CULTURA DOS BACAMARTEIROS

Categoria: Bacamarteiros de São Joaquim do Monte

Quantidade de projetos: 01 (um)

Valor do fomento: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Valor total da categoria: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Objeto:

Concessão de 01 (um) fomento cultural, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), destinado a grupo, coletivo ou organização cultural de Bacamarteiros com atuação comprovada no município de São Joaquim do Monte, para a concepção, montagem, produção, organização e realização do 4º Encontro de Bacamarteiros de São Joaquim do Monte .

Descrição da categoria:

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