DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

Esta categoria tem como finalidade fortalecer, valorizar, salvaguardar e promover a cultura dos Bacamarteiros enquanto manifestação tradicional da cultura popular nordestina, reconhecendo sua importância para a identidade cultural de São Joaquim do Monte.

O projeto deverá contemplar a realização do 4º Encontro de Bacamarteiros de São Joaquim do Monte , promovendo a participação de grupos e batalhões de bacamarteiros, intercâmbio cultural, apresentações, cortejos, atividades de valorização da tradição e demais ações culturais relacionadas à manifestação, conforme proposta apresentada pelo proponente.

O recurso de fomento poderá ser utilizado para despesas necessárias à execução do projeto, incluindo produção e organização do encontro, estrutura, transporte, alimentação, comunicação e divulgação, contratação de serviços, cachês, apoio técnico e operacional, documentação e registro, entre outras despesas diretamente vinculadas à realização da ação cultural, observadas as regras deste edital e da legislação aplicável. Resultado esperado:

Realização do 4º Encontro de Bacamarteiros de São Joaquim do Monte , ampliando a visibilidade da manifestação cultural, fortalecendo os grupos locais, estimulando o intercâmbio entre bacamarteiros e contribuindo para a preservação e continuidade dessa tradição no município.

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

( ) Microempreendedor individual – MEI

Nome Completo:

Nome artístico ou nome social (se houver):

CPF:

CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

Data de nascimento:

E-mail:

Telefone:

Endereço completo:

Cidade:

Estado:

CEP:

Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

( ) Andirobeiros

( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros

( ) Caatingueiros

( ) Caboclos ( ) Caiçaras ( ) Catadores de mangaba ( ) Cipozeiros ( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto ( ) Comunidades quilombolas ( ) Extrativistas ( ) Extrativistas costeiros e marinhos ( ) Faxinalenses ( ) Geraizeiros ( ) Ilhéus ( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais ( ) Morroquianos ( ) Pantaneiros ( ) Pescadores artesanais ( ) Povo pomerano ( ) Povos ciganos ( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana ( ) Povos indígenas ( ) Quebradeiras de coco babaçu ( ) Raizeiros ( ) Retireiros do Araguaia ( ) Ribeirinhos ( ) Vazanteiros

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