DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198
As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo artístico _______, elegem a pessoa indicada no campo ―REPRESENTANTE‖ como único representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultura, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital.
Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
| NOME DO INTEGRANTE CPF ASSINATURAS |
|---|
São Joaquim do Monte, _____ de novembro de 2026
ANEXO VII
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:
NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Avaliação,
Com base na Etapa de Seleção do Edital Salvaguarda da Cultura do Bacamarte nº 002/2026. Venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir.
Justificativa: ____
São Joaquim do Monte, _____ de novembro de 2026.
Assinatura Agente Cultural
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação
NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:
RECURSO:
À Comissão de Avaliação
Com base na Etapa de Habilitação do Edital Salvaguarda da Cultura do Bacamarte nº 002/2026, venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir.
Justificativa: ______
São Joaquim do Monte, _____ de novembro de 2026
____ Assinatura Agente Cultural
Publicado por: Raiana Paula da Silva Código Identificador: BCE95D4E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 027/2026
INSTITUI E APROVA O PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.
O Prefeito do município de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o disposto no Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 875/2015 e nas demais normas educacionais vigentes no âmbito do Município;
CONSIDERANDO a Política de Alfabetização do município, instituída pela Lei Municipal nº 1097, de 30 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações municipais voltadas à garantia do direito à alfabetização das crianças, especialmente nos anos iniciais do Ensino Fundamental;
www.diariomunicipal.com.br/amupe 237