Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 12

DOMRS 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430a - Edição Extraordinária

OBJETIVOS E METAS:

Promover oficinas gratuitas de artesanato afro-brasileiro, realizando 12 encontros formativos voltados ao fortalecimento da identidade cultural, valorização dos saberes ancestrais e incentivo à autonomia econômica, estimulando o empreendedorismo e a autossuficiência de aproximadamente 11 participantes da comunidade. Ensinar técnicas ancestrais de tradição africana e quilombola, de forma gratuita. Criar espaços de pertencimento e troca comunitária. Incentivar os jovens a produzirem artesanato como uma forma de renda, atingindo indiretamente mais de 50 pessoas. O projeto prevê a produção contínua de peças artesanais durante as atividades, a realização de uma exposição cultural aberta ao público ao final da execução e a entrega de certificados às participantes concluintes. PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO:

O projeto atenderá prioritariamente mulheres afrodescendentes, mães solo, jovens em situação de vulnerabilidade social, mulheres maduras e integrantes da comunidade local, especialmente moradores do entorno da sede do Grupo Cultural República Negra interessados em atividades culturais, artesanais e de valorização da cultura afro-brasileira. CONTRAPARTIDA:

Espaço físico da sede, Água e energia elétrica, Equipe voluntária, Estrutura de apoio administrativo, Divulgação comunitária.

VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 11.000,00

MODALIDADE DE APOIO
Tipo de apoio: X Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária - Vereador Antônio Zenoir
Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade
RECURSOS COMPLEMENTARES
Eiêi êi d l X Inexistência de recursos complementares
xstnca ou ausnca e recursos compementares: Existência de recursos complementares
ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
X Ofício doparlamentar: [NECESSÁRIO NOS CASOS DE EMENDA
X Plano de Trabalho de Termo de Fomento
X Cópia do estatuto registrado e suas alterações
X Comprovante deque o CNPJ da Organização tem mais de um ano.
X Comprovante de endereço de funcionamento da Organização
X Certidãogeral de débitos federal ATUALIZADA
X Certidãogeral de débitos estadual ATUALIZADA
X Certidãogeral de débitos municipal ATUALIZADA
X Certificado de Regularidade do Fundo de Garantiapor Tempo de Serviço ATUALIZADO
X Declaração, sob aspenas da lei, deque cumpre com o disposto no inc. XXXIII dodo art. 7º da Constituição da República;
X Declaração, sob aspenas da Lei, deque não incorre noprevisto no art.39 da Lei Federal nº 13.019, de 2014;
X Apresentação de conta bancária especificapara manter e movimentar os recuros
X A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agentepúblico com cargo em comissão ou função de confiança lotado na OSC e não realizarápagamento a servidor ou empregadopúblico com recursos daparceria.
X A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessária para realização do objeto.
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
Declaro que: [X] A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014. [X] A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Prefeitura Municipal de Santana do Livramento e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria. [X] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para realização do objeto. [X] A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14 anos), em cumprimento com o disposto no inc.III, art. 7º da Constituição Federal. Data: 18/05/26
*ANA RITA ILHA MARTINS*
Presidenta

PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA APRESENTAÇÃO

O projeto ―Tecendo Histórias, Bordando Identidades – Oficina de Artesanato‖ busca promover formação cultural, fortalecimento identitário e inclusão social por meio da realização de oficinas de artesanato voltadas à valorização da cultura afro-brasileira.

A proposta será executada pelo Grupo Cultural República Negra, organização reconhecida por suas ações comunitárias, culturais e educativas em Santana do Livramento.

JUSTIFICATIVA

A população negra e periférica enfrenta desafios históricos relacionados à exclusão social, dificuldades de acesso à renda e invisibilização cultural. Nesse contexto, o artesanato surge como ferramenta de valorização cultural, fortalecimento emocional e geração de oportunidades econômicas. O projeto pretende criar um espaço seguro de convivência, aprendizado e fortalecimento comunitário, incentivando mulheres e jovens a desenvolverem habilidades artesanais inspiradas na ancestralidade africana e afro-brasileira.

Além da formação cultural, as oficinas contribuirão para o fortalecimento da autoestima, do pertencimento comunitário e da autonomia financeira das participantes

DESCRIÇÃO DO OBJETO

O presente projeto tem como objeto a realização de oficinas comunitárias de artesanato afro-brasileiro, promovidas pela Associação Comunitária Grupo Cultural República Negra, com foco no fortalecimento da identidade cultural, valorização dos saberes ancestrais e incentivo à autonomia econômica de mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social.

As atividades serão desenvolvidas por meio de oficinas práticas de artesanato utilizando MDF, pintura decorativa, gesso e elementos inspirados na cultura afro-brasileira, integrando momentos de aprendizagem técnica, convivência comunitária e reflexão sobre ancestralidade, pertencimento e valorização cultural.

A parceria possui como diretrizes a promoção da igualdade racial, valorização da cultura afro-brasileira, fortalecimento comunitário, incentivo à economia solidária e ampliação do acesso às ações culturais no município de Santana do Livramento.

Os objetivos gerais da parceria consistem em promover inclusão social por meio da cultura, fortalecer vínculos comunitários, incentivar a geração de renda e ampliar o protagonismo feminino através do artesanato comunitário.

A execução do projeto será dividida nas seguintes fases:

Organização, planejamento e mobilização comunitária;

Divulgação e inscrições das participantes;

Realização das oficinas semanais;

Produção das peças artesanais;

Exposição cultural e apresentação dos trabalhos; Certificação e encerramento das atividades.