DOMRS 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430a - Edição
Extraordinária
| Caixas MDF 5x15 cm | 11 | Unidade | 35,00 | 385,00 |
|---|---|---|---|---|
| Cabaçapara confeitaria | 11 | Unidade | 15,00 | 165,00 |
| Gesso Africanas | 11 | Unidade | 15,70 | 172,70 |
| Mesa Plastica | 3 | Unidade | 200,00 | 600,00 |
| Cadeira Plastica | 12 | Unidade | 100,00 | 1200,00 |
| Oficineira | 3 | Serviço | 1.000,00 | 3.000,00 |
| Transporte contratado | 12 | Serviço | 100,00 | 1.200,00 |
| Alimentação / coffee break | 12 | Unidade | 90,00 | 1080,00 |
| Exposição e certificados | 1 | Serviço | 783,32 | 783,32 |
| Total Geral | R$ 11.000,00 |
PAGAMENTO EM ESPÉCIE
Os pagamentos serão realizados prioritariamente por meios eletrônicos, mediante TED ou PIX.
Não há previsão inicial de pagamentos em espécie. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Materiais e insumos para oficinas de artesanato (pincéis, tintas, MDF, lixas, verniz, cola, bolsas, caixas, cabaças e materiais diversos) |
1 |
unidade | 2.836,68 | |
| 2 | Equipamentos permanentes (mesas plásticas, cadeiras plásticas e secadores de cabelo) |
17 |
unidade | 2.100,00 | |
| 3 | Recursos humanos – Oficineira | 3 | Serviço/Mês | 1.000,00 | 3.000,00 |
| 4 | Alimentação / coffee break | 12 | Encontro | 90,00 | 1.080,00 |
| 5 | Transporte dasparticipantes e equipe | 240 | Unidade/Passagem | 5,00 | 1.200,00 |
| 6 | Exposição cultural e certificados | 1 | Serviço | 783,32 | 783,32 |
| TOTAL GERAL | 11.000,00 |
EQUIPE DE TRABALHO
Coordenadora Geral – Ana Rita Ilha Martins
Presidenta da Associação Comunitária Grupo Cultural República Negra, graduada em Desenvolvimento Rural pela UERGS, com experiência em gestão comunitária, projetos sociais, culturais e ações de promoção da igualdade racial. Responsável pela coordenação administrativa e institucional do projeto, mobilização comunitária, acompanhamento das oficinas, prestação de contas e articulação com parceiros institucionais. Oficineira – Luzmar Munhoz
Artesã e oficineira com mais de 20 anos de experiência em artesanato, pintura e técnicas manuais. Atuará na condução pedagógica das oficinas, orientação técnica das participantes, desenvolvimento das atividades práticas e acompanhamento da produção artesanal. Equipe Voluntária Diretoria e membros do Grupo Cultural República Negra
Equipe composta por voluntários da diretoria e membros da entidade, responsáveis pelo apoio logístico, organização do espaço, recepção das participantes, registros fotográficos, divulgação comunitária e suporte às atividades desenvolvidas durante o projeto.
ANEXOS
[ ] EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO)
[ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER)
[ ] OUTROS (especificar): _______
ANA RITA ILHA MARTINS Presidenta
| Publicado por: |
|---|
| Hanelle Abot Bertola |
| Código Identificador:E674F367 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL
O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Sant’Ana do Livramento/RS, por meio da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2.
EDITAL PADRONIZADO
Processo Nº 8286/2026
2026
O presente Edital é regido pela Lei nº 14.399/2022, pelo Decreto nº 11.740/2023, pela Portaria MinC nº 243/2025 e suas alterações, pela Portaria MinC nº 206/2025, pela Lei nº 13.018/2014, pela Instrução Normativa MinC nº 1/2015, com as alterações da Instrução Normativa MinC nº 8/2016, pela Instrução Normativa MinC nº 12/2024, pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023, aplicando-se também, no que couber e em caráter complementar, o Decreto nº 11.453/2023, a Lei nº 14.903/2024, a Lei nº 13.709/2018 e demais normas vigentes aplicáveis.
CRONOGRAMA
| ETAPA DATA/PERÍODO |
|---|
| Publicação do Edital 06/10/2026 |
| Inscrições 07/10/2026 a 21/10/2026 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 14