DOMRS 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430a - Edição Extraordinária

( ) Catadores de Mangaba ( ) Pantaneiros ( ) Ribeirinhos

( ) Catingueiros ( ) Pescadores Artesanais ( ) Vazanteiros

( ) Cipozeiros ( ) Povo Pomerano ( ) Veredeiros

( ) Extrativistas ( ) Povos Ciganos

3.7. Trata-se de pessoa com deficiência? SIM ( ) NÃO ( )

3.7.1. Caso tenha marcado "sim", indique o tipo de deficiência:

( ) Auditiva ( ) Física ( ) Intelectual ( ) Múltipla ( ) Visual

3.8. Endereço: 3.8.1. Cidade: 3.8.2. UF: 3.8.3. Bairro: 3.8.4. Número: 3.8.5. Complemento: 3.8.6. CEP: 3.9. DDD / Telefone: 3.10. Data de Nascimento:

3.11. RG:

3.12. CPF:

3.13. E-mail:

3.14. Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.): 3.15. Sua principal fonte de renda é por meio de atividade cultural? ( ) Sim ( ) Não

3.16. Qual sua ocupação dentro da cultura?

3.17. Há quanto tempo você trabalha neste setor cultural?

( ) até 2 anos ( ) de 2 a 5 anos ( ) de 5 a 10 anos ( ) mais de 10 anos

4. EXPERIÊNCIAS DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL

4.1. Há quanto tempo a entidade ou coletivo cultural atua no setor cultural?

( ) menos de 3 anos ( ) de 3 a 5 anos ( ) de 6 a 10 anos ( ) de 10 a 15 anos ( ) mais de 15 anos

4.2. Os espaços, os ambientes e os recursos disponíveis são suficientes para a manutenção das atividades da iniciativa cultural? ( ) SIM ( ) NÃO

4.3. Quais são os principais desafios/dificuldades que a entidade ou coletivo cultural enfrenta na atuação dentro do seu setor cultural e para manter as

atividades? ( ) Administrativos ( ) Estruturais ( ) Geográficos / de localização

( ) Econômicos ( ) Políticos ( ) Sociais ( ) Saúde

( ) Parcerias ( ) Formação ( ) Desinteresse do público 4.3.1. ( ) Outro: ________

4.4. As atividades culturais realizadas pela candidatura acontecem em quais dessas áreas? ( ) zona urbana central ( ) áreas atingidas por barragem ( ) zona urbana periférica ( ) territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação) ( ) zona rural ( ) comunidades quilombolas (terra intitulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Cultural Palmares) ( ) regiões de fronteira ( ) território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiros, pequizeiros, vazanteiros, povos do mar etc) ( ) área de vulnerabilidade social ( ) regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH ( ) unidades habitacionais ( ) regiões de alto índice de violência 4.5. A candidatura atua com quais ações estruturantes da Cultura Viva definidas no art. 5º da Lei nº 13.018/2014? ( ) intercâmbio e residências artístico-culturais ( ) livro, leitura e literatura ( ) cultura, comunicação e mídia livre ( ) memória e patrimônio cultural ( ) cultura e educação ( ) cultura e meio ambiente ( ) cultura e saúde ( ) cultura e juventude ( ) conhecimentos tradicionais ( ) cultura, infância e adolescência ( ) cultura digital ( ) agente cultura viva ( ) cultura e direitos humanos ( ) cultura circense ( ) economia criativa e solidária

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