DOMRS 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430a - Edição Extraordinária

Pontuação máxima do Bloco 1: 100 pontos . Para pré-certificação e classificação mínima, a candidatura deverá alcançar pelo menos 50 pontos.

ANEXO 03 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Este Anexo constitui apenas referência do conteúdo que será apresentado eletronicamente. O Formulário de Inscrição será preenchido e enviado eletronicamente pela Plataforma EloCulturas, no endereço santanadolivramento.eloculturas.com.br

1. CATEGORIA E CONCORRÊNCIA EM COTA (CONFORME ANEXO 01)

Marque a categoria para inscrição da entidade ou coletivo cultural:

( ) Premiação de Pontos e Pontões de Cultura - seleção geral

Marque a cota a qual a entidade ou coletivo cultural entende se enquadrar (observar as cotas previstas e exigências para comprovação no Anexo 01 e no Edital):

( ) Pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)

( ) Pessoa indígena (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança indígenas)

( ) Pessoa com deficiência (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência)

( ) Ampla concorrência

A entidade ou coletivo tem trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais, para fins da destinação mínima prevista no item 7.7 do Edital?*

( ) Sim

( ) Não

*A Comissão de Seleção analisará as comprovações enviadas pela entidade na inscrição para avaliar se conta com trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais.

2. INFORMAÇÕES BÁSICAS DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL

2.1. Nome da entidade ou coletivo cultural: -

2.2. CNPJ (se entidade): -

2.3. Endereço:

2.3.1. Cidade:

2.3.2. UF:

2.3.3. Bairro:

2.3.4. Número:

2.3.5. Complemento:

2.3.6. CEP:

2.4. DDD / Telefone:

2.5. E-mail da entidade ou coletivo cultural:

2.6. Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.):

2.7. A entidade ou coletivo já é certificada pelo Ministério da Cultura, estando inscrita no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura? (consultar em www.gov.br/culturaviva)

( ) Sim, como Ponto de Cultura

( ) Sim, como Pontão de Cultura

( ) Não, a entidade ou coletivo pretende ser certificada como Ponto de Cultura por meio do presente Edital

OBS: Caso a entidade ou coletivo concorrente informe já ser certificada, a certificação será verificada pelo Município na Plataforma Cultura Viva. Caso não seja localizada a certificação, a entidade ou coletivo passará pelos mesmos regramentos e procedimentos que as entidades e coletivos não certificados, podendo, ou não, ser certificada por meio deste Edital, sendo possível a apresentação de recurso na Etapa de Seleção. 2.8. Caso a entidade ou coletivo já seja certificada pelo Ministério da Cultura, estando inscrita no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, coloque o link do certificado ou envie comprovante (não obrigatório): -

3. INFORMAÇÕES BÁSICAS DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL

3.1. Nome (identidade / nome social):

3.2. Apelido/Nome Artístico, se houver:

3.3. Cargo:

3.4. Identidade de gênero:

( ) Mulher cisgênera ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher transgênera

( ) Homem transgênero ( ) Pessoa não binária ( ) Travesti

( ) Não desejo informar ( ) Outra ______

3.5. Orientação Sexual:

( ) Lésbica ( ) Gay ( ) Bissexual

( ) Assexual ( ) Pansexual ( ) Heterosexual

( ) Não desejo informar ( ) Outros ______

3.6. Pertence a algum povo ou comunidade tradicional?

• ( ) Não pertenço a povo ou comunidade tradicional

• ( ) Extrativistas Costeiros e Marinhos ( ) Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana/Povos de Terreiro

• ( ) Andirobeiros ( ) Faxinalenses ( ) Povos Indígenas

( ) Apanhadores de Flores Sempre-Vivas ( ) Fundo e Fecho de Pasto ( ) Quebradeiras de Coco Babaçu

( ) Benzedeiros ( ) Geraiszeiros ( ) Quilombolas

( ) Caboclos ( ) Ilhéus ( ) Raizeiros

( ) Caiçaras ( ) Morroquianos ( ) Retireiros do Araguaia

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