DOMRS 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430a - Edição Extraordinária
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III - DECLARAÇÃO - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Por meio do preenchimento e envio deste formulário, autorizo o tratamento das informações pelo Município de Sant’Ana do Livramento e pelo Ministério da Cultura para fins de gestão, monitoramento e avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos da Lei nº 13.709/2018, sem prejuízo das bases legais de tratamento aplicáveis à Administração Pública.
ANEXO III - PROPOSTA DE BOLSA CULTURAL
1. IDENTIFICAÇÃO Nome do projeto:
_____ Categoria: ( ) A - Pesquisa e Criação
( ) B - Formação e Residência
( ) C - Difusão e Circulação Previsão do período de execução: Início: ____________ Término: ____________ (máximo de 12 meses a partir da assinatura do Termo) 2. DESCRIÇÃO DA PROPOSTA 2.1 Descrição do projeto:
Descreva objeto, objetivos, justificativa, importância, metodologia e principais etapas da proposta. 2.2 Cronograma de atividades: Apresente as etapas e o período previsto para cada atividade, respeitado o prazo máximo de execução. 3. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS POR CATEGORIA
3.1 Para Pesquisa e Criação:
Descreva a pergunta, tema ou problema de pesquisa; procedimentos de investigação e experimentação; referências; forma de registro e sistematização; e, se houver, instituição, grupo ou espaço relacionado à pesquisa. 3.2 Para Formação e Residência:
Informe curso, formação, estágio, intercâmbio ou residência; instituição ou entidade anfitriã; duração; conteúdo ou plano de estudos/atividades; relevância para a trajetória do agente cultural; e documentação de vínculo, aceite ou inscrição, quando aplicável. 3.3 Para Difusão e Circulação:
Informe atividades, roteiro ou locais de realização, público pretendido, instituições ou eventos envolvidos, datas ou períodos previstos e estratégia de difusão/circulação.
4. PRODUTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE 4.1 Do projeto resultará algum produto?
( ) Sim
( ) Não
4.2 Se sim, qual?
www.diariomunicipal.com.br/famurs 34