Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 06/10/2026 · pág. 45

DOMRS 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430a - Edição Extraordinária

4.1 Ficam reservadas 2 (duas) vagas para projetos cuja execução cultural ocorra integral ou predominantemente em regiões periféricas elegíveis de Sant’Ana do Livramento/RS, conforme Anexo XI.

4.2 A reserva territorial poderá coincidir com as cotas pessoais, desde que a candidatura preencha os requisitos de ambos os mecanismos. ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Este Anexo constitui referência do conteúdo obrigatório do formulário eletrônico. As informações serão prestadas diretamente na Plataforma EloCulturas.

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

( ) Microempreendedor individual - MEI

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)
( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

( ) Grupo/coletivo sem CNPJ

1.1. Nome Completo:

1.2. Nome artístico ou nome social (se houver):

1.3. CPF:

1.4. CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

1.5. Data de nascimento:

1.6. E-mail:

1.7. Telefone:

1.8. Endereço completo:

1.9. Cidade:

1.10. Estado:

1.11. CEP:

Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

( ) Andirobeiros

( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros ( ) Caatingueiros ( ) Caboclos ( ) Caiçaras

( ) Catadores de mangaba ( ) Cipozeiros ( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto ( ) Comunidades quilombolas ( ) Extrativistas ( ) Extrativistas costeiros e marinhos ( ) Faxinalenses ( ) Geraizeiros ( ) Ilhéus ( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais ( ) Morroquianos ( ) Pantaneiros ( ) Pescadores artesanais ( ) Povo pomerano ( ) Povos ciganos ( ) Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana ( ) Povos indígenas ( ) Quebradeiras de coco babaçu ( ) Raizeiros ( ) Retireiros do Araguaia ( ) Ribeirinhos ( ) Vazanteiros ( ) Veredeiros ( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual 3. É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares? ( ) Sim ( ) Não

Gênero:

( ) Mulher cisgênero