DOMRS 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430a - Edição Extraordinária

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO: _________

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE - RG, CPF, E-MAIL E TELEFONE: _________

As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo ou coletivo acima identificado, elegem a pessoa indicada no campo ―REPRESENTANTE‖ como único representante neste Edital, conferindo-lhe poderes para cumprir os procedimentos exigidos, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultural, troca de comunicações, assunção de compromissos e obrigações, recebimento de pagamentos, quitação e demais atos relacionados ao Edital.

Os declarantes informam que não incorrem nas vedações de participação previstas no Edital.

Sant’Ana do Livramento/RS, _/_/2026.

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais - pessoas negras ou indígenas)

[ESSA AUTODECLARAÇÃO PODER SER ASSINADA ELETRONICAMENTE NA PRÓPRIA PLATAFORMA ELOCULTURAS OU ANEXADA COMO ARQUIVO]

Eu, ____, CPF nº _, RG nº ___, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 04/2026, que sou _____ (informar se NEGRO/A ou INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação das sanções legais cabíveis.

Sant’Ana do Livramento/RS, DATA

ASSINATURA DO DECLARANTE:

ANEXO IX - DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Para agentes culturais concorrentes à cota para pessoas com deficiência)

[ESSA AUTODECLARAÇÃO PODER SER ASSINADA ELETRONICAMENTE NA PRÓPRIA PLATAFORMA ELOCULTURAS OU ANEXADA COMO ARQUIVO]

Eu, ____, CPF nº ___, RG nº ___, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 04/2026, que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação das sanções legais cabíveis.

Sant’Ana do Livramento/RS, DATA

ASSINATURA DO DECLARANTE:

ANEXO X - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Este Anexo constitui referência do conteúdo do recurso. O recurso será apresentado eletronicamente pela Plataforma EloCulturas, dentro do prazo da etapa correspondente.

ETAPA: ( ) Seleção ( ) Habilitação NOME DO PROPONENTE: ____ NOME DO PROJETO: ____ CATEGORIA: Projetos Culturais À instância responsável pelo julgamento do recurso,

Venho solicitar a revisão do resultado pelos motivos a seguir:

Termos em que peço deferimento.

Sant’Ana do Livramento/RS, DATA

Assinatura/identificação do recorrente:

ANEXO XI - TERRITORIALIZAÇÃO: RESERVA DE VAGAS E PONTUAÇÃO EXTRA

Este Anexo estabelece os territórios prioritários e os mecanismos de desconcentração territorial aplicáveis ao Edital, de forma independente das cotas destinadas a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

1. TERRITÓRIOS PRIORITÁRIOS

Para fins deste Edital, são considerados territórios prioritários:

I – Eixo Leste: bairros Armour, Bela Vista e adjacências;

II – Eixo Norte/Nordeste: bairros Planalto, Prado, Parque das Águas e áreas de transição da Zona Urbana II;

III – Eixo Oeste: bairros Industrial, Registro, Batuva e Simón Bolívar;

IV – Eixo Sul: bairros Divisa, Fortim, áreas periféricas imediatas do Centro e proximidades da linha de fronteira; e

V – Territórios Rurais: comunidades, assentamentos, vilas e localidades situadas nos Distritos de Livramento, Upamaroty, Ibicuí, Pampeiro, São Diogo, Espinilho e Cati.

2. RESERVA TERRITORIAL DE VAGAS

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