DOMRS 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4430a - Edição Extraordinária

BRUNA WETTERNICK

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

ANEXO I - CATEGORIA, VAGAS, VALORES, COTAS E RESERVA TERRITORIAL

1. RECURSOS E VAGAS

1.1 O valor total destinado ao presente Edital é de R$ 40.486,24 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 4 (quatro) vagas no valor individual de R$ 10.121,56 (dez mil cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).

2. MEU PRIMEIRO PROJETO

2.1 O proponente indicará um único segmento predominante: Artes Visuais, Audiovisual, Artesanato, Dança, Cultura Afro, Carnaval, Tradicionalismo, Música, Livro e Literatura ou Teatro.

2.2 As 4 (quatro) vagas integram uma única modalidade de fomento denominada ―Meu Primeiro Projeto‖. Não haverá reserva numérica por segmento; a indicação da linguagem predominante servirá ao enquadramento cultural da proposta.

2.3 Poderá concorrer o agente cultural que, na modalidade da inscrição, não tenha sido anteriormente contemplado como proponente ou responsável principal por recursos públicos de fomento cultural constantes dos registros municipais utilizados pela SMCEL, observadas as regras específicas do corpo do Edital.

3. COTAS

3.1 As cotas são aplicadas sobre as 4 (quatro) vagas do Edital e não se confundem com a reserva territorial nem com a pontuação extra territorial. A reserva mínima corresponde a 1 (uma) vaga para pessoa negra.

4. RESERVA TERRITORIAL

4.1 Fica reservada 1 (uma) vaga para projeto cuja execução cultural ocorra integral ou predominantemente em região periférica elegível de Sant’Ana do Livramento/RS, conforme Anexo XI, assegurando a reserva territorial mínima de 20% (vinte por cento).

4.2 A reserva territorial poderá coincidir com as cotas pessoais, desde que a candidatura preencha os requisitos de ambos os mecanismos. ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Este Anexo constitui referência do conteúdo obrigatório do formulário eletrônico. As informações serão prestadas diretamente na Plataforma EloCulturas,

PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

1. Tipo de agente cultural individual:

• ( ) Pessoa física

• ( ) Microempreendedor individual – MEI

• 1.1. Nome Completo:

• 1.2. Nome artístico ou nome social (se houver):

• 1.3. CPF:

• 1.4. CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

• 1.5. Data de nascimento:

• 1.6. E-mail:

• 1.7. Telefone:

• 1.8. Endereço completo:

1.9. Cidade:

• 1.10. Estado:

• 1.11. CEP:

1. Pertence a alguma comunidade tradicional?

• ( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

• ( ) Andirobeiros

• ( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros

• ( ) Caatingueiros

( ) Caboclos

( ) Caiçaras

• ( ) Catadores de mangaba

( ) Cipozeiros

( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

( ) Comunidades quilombolas

( ) Extrativistas ( ) Extrativistas costeiros e marinhos

( ) Faxinalenses ( ) Geraizeiros

( ) Ilhéus

• ( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais

• ( ) Morroquianos

( ) Pantaneiros

( ) Pescadores artesanais ( ) Povo pomerano ( ) Povos ciganos

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