DOMRJAEMERJ 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4221
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 725, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/000315/2026;
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: D0411CF3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 728, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 12 de setembro de 2026;
R E S O L V E conceder a Servidora ROGERIA MARIA
SANTANA FERREIRA, matrícula n.º 101.469-2, Auxiliar de Creche, admitida em 10/08/2012 pelo Concurso Público 2012, redução de carga horária de 40h (quarenta) horas semanais para 20h (vinte) semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 12 de setembro de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/001238/2026;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 15 de setembro de 2026;
R E S O L V E conceder o Servidor SANDRO EMILIO VIEIRA,
matrícula n.º 110.368-7, Fisioterapeuta, admitido em 28/11/2013 pelo Concurso Público 2013, redução de carga horária de 30h (trinta) horas semanais para 15h (quinze) semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 15 de setembro de 2026.
Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 32154839
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 726, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/000280/2025;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 11 de setembro de 2026;
R E S O L V E conceder o Servidor VICTOR CAMÕES BERNARDO, matrícula n.º 110.433-0, Enfermeiro, admitido em 02/01/2014 pelo Concurso Público 2013, redução de carga horária de 40h (quarenta) horas semanais para 20h (vinte) horas semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 11 de setembro de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: D2530998
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 729, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E exonerar a pedido a Servidora LUCIANA DOS SANTOS SILVA, matrícula n.º 102.001-3, Mediador Educacional, admitida em 19/06/2020 pelo Concurso Público 2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026, considerando a solicitação no processo administrativo nº VAS-020402/001190/2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 2C2FC4DB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 730, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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