DOMRJAEMERJ 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4221
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 9A068412
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 720, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/000443/2025;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 23 de junho de 2026;
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/000210/2025;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 30 de agosto de 2026;
R E S O L V E conceder a Servidora MICHELE MONIQUE DA SILVA MOREIRA, matrícula n.º 100.660-6, Professor 1° ao 5° ano, admitida em 02/05/2002 pelo Concurso Público 2002, redução de carga horária de 25h (vinte e cinco) horas semanais para 12h (doze) horas e 30min (trinta) semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 30 de agosto de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
R E S O L V E conceder a Servidora DANIELLE MARIA DE
FREITAS, matrícula n.º 110.423-3, Auxiliar de Saúde Bucal, admitida em 28/11/2013 pelo Concurso Público 2013, redução de carga horária de 40h (quarenta) horas semanais para 20h (vinte) horas semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 23 de junho de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 8BD7622C
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 725, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Gabinete da Prefeita, 11 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: C46D163E
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 721, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E exonerar a pedido a Senhora ROSANGELA DUQUE, CPF 018..-40 , do cargo de CONSULTOR DE PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC02 . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 14 de setembro de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 15 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 94789F4C
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 724, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/000315/2026;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 12 de setembro de 2026;
R E S O L V E conceder a Servidora ROGERIA MARIA SANTANA FERREIRA, matrícula n.º 101.469-2, Auxiliar de Creche, admitida em 10/08/2012 pelo Concurso Público 2012, redução de carga horária de 40h (quarenta) horas semanais para 20h (vinte) semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 12 de setembro de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 73F6EF37
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