DOMRJAEMERJ 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4221
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 734, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/000364/2025;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de setembro de 2026;
RESOLVE conceder a Servidora CHRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA MONTENEGRO PALMA , matrícula n.° 101.9589, Fiscal de Postura, admitida em 05/05/2017 pelo Concurso Público 2013, redução de carga horária de 40h (quarenta) horas semanais para 20h (vinte) horas semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 16 de setembro de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 163DB2D1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 739, DE 20 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E exonerar a pedido o Servidor PAULO ROBERTO FLORENCO DA SILVA, matrícula n.º 102.123-0, Motorista, admitido em 10/02/2021 pelo Concurso Público 2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 18 de junho de 2026, considerando a solicitação no processo administrativo nº 2.864/2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 20 de Setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: CC28D8B7
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 740, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 948EF448
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 735, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E designar os Servidores abaixo relacionados, para serem responsáveis pela fiscalização referente ao Empenho n.º 1.311/2026, sem ônus para o Município,
| Fiscal do Contrato | Wallace Luiz Rodrigues dos Santos | Matrícula n.º 101.860-4 |
|---|---|---|
| Fiscal Substituto | Tiago de Moura Meirelles | Matrícula n.º 301.018-0 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.
Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2026.
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
ROSILANE PIVETI SILVA
Prefeita
Publicado por:
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/000366/2025;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13 de setembro de 2026;
R E S O L V E conceder a Servidora DANIELLE MARIA DA
CRUZ, matrícula n.º 110.286-9, Auxiliar de Saúde Bucal, admitida em 21/03/2013 pelo Concurso Público 2013, redução de carga horária de 40h (quarenta) horas semanais para 20h (vinte) horas semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 13 de setembro de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2026.
Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 12244419
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 741, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E designar os Servidores abaixo relacionados, para serem responsáveis pela fiscalização referente ao objeto do Contrato n.º 057/2026, sem ônus para o Município,
| Fiscal do Contrato | Wallace Luiz Rodrigues dos Santos | Matrícula n.º 101.860-4 |
|---|---|---|
| Fiscal Substituto | Tiago de Moura Meirelles | Matrícula n.º 301.018-0 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.
Gabinete da Prefeita, 22 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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