Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 07/10/2026 · pág. 12

DOMRJAEMERJ 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4221

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: BC7CC549

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 742, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

R E S O L V E designar os Servidores abaixo relacionados, para serem responsáveis pela fiscalização referente ao objeto do Contrato n.º 059/2026, sem ônus para o Município,

Fiscal do Contrato	Wallace Luiz Rodrigues dos Santos	Matrícula n.º 101.860-4
Fiscal Substituto	Tiago de Moura Meirelles	Matrícula n.º 301.018-0

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.

Gabinete da Prefeita, 23 de setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Prefeita

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 86898A6B

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 743, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

R E S O L V E designar os Servidores abaixo relacionados, para serem responsáveis pela fiscalização referente ao objeto do Contrato n.º 056/2026, sem ônus para o Município,

Fiscal do Contrato	Wallace Luiz Rodrigues dos Santos	Matrícula n.º 101.860-4
Fiscal Substituto	Tiago de Moura Meirelles	Matrícula n.º 301.018-0

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.

Gabinete da Prefeita, 24 de setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Prefeita

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 679DD443

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: E7A0BF06

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

R E S O L V E designar os Servidores abaixo relacionados, para serem responsáveis pela fiscalização referente ao Empenho n.º 1.353/2026, sem ônus para o Município,

Fiscal do Contrato	Wallace Luiz Rodrigues dos Santos	Matrícula n.º 101.860-4
Fiscal Substituto	Tiago de Moura Meirelles	Matrícula n.º 301.018-0

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.

Gabinete da Prefeita, 25 de setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Prefeita

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 03FAC28D

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 746, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

R E S O L V E designar os Servidores abaixo relacionados, para serem responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução do objeto referente ao contrato nº 058/2026, referente ao processo administrativo nº 1.858/2026, sem ônus para o Município,

Fiscal do Contrato	Lucas Nelson Moreira Teixeira	Matrícula n.º 101.170-7
Fiscal do Contrato	Bruno Rodrigues Tavares	Matrícula n.º 101.808-6
Fiscal do Contrato	Carlos Alberto Medeiros	Matrícula n.º 101.945-7

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data, conforme solicitação no processo nº 1.858/2026.

À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade à presente portaria.

Gabinete da Prefeita, 25 de setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 744, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

R E S O L V E designar os Servidores abaixo relacionados, para serem responsáveis pela fiscalização referente ao Empenho n.º 1.354/2026, sem ônus para o Município,

Fiscal do Contrato	Wallace Luiz Rodrigues dos Santos	Matrícula n.º 101.860-4
Fiscal Substituto	Tiago de Moura Meirelles	Matrícula n.º 301.018-0

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.

Prefeita

Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: D570E978

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 748, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;

Considerando o parecer do Médico do Trabalho;

Gabinete da Prefeita, 25 de setembro de 2026.

ROSILANE PIVETI SILVA

Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/001277/2026;

Prefeita