DOMRJAEMERJ 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4221
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24 de setembro de 2026;
R E S O L V E conceder a Servidora ALINE DA CONCEIÇÃO, matrícula n.º 110.337-7, Enfermeira, admitida em 18/10/2013 pelo Concurso Público 2012, redução de carga horária de 30h (trinta) horas semanais para 15h (quinze) horas semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 24 de setembro de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/001265/2026;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 22 de setembro de 2026;
R E S O L V E conceder o Servidor RENAN PEDROSO PANTALEAO MORAIS, matrícula n.º 101.767-5, Professor 5a A 8a - Historia, admitido em 29/01/2014 pelo Concurso Público 2012, redução de carga horária de 20h (vinte) horas semanais para 10h (dez) horas semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 22 de setembro de 2026.
Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: FFB0290D
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 749, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
Considerando a solicitação constante no Processo Administrativo VAS-020402/000335/2025;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho de acordo com o art. 7º da referida Lei, esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 28 de agosto de 2026;
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 1BF6E9D9
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 753, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E exonerar a pedido a Senhora IANA MIRANDA GORITO DA ROCHA, CPF 108..-14 , do cargo de SUPERVISOR CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo SPCF . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da presente data.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
R E S O L V E conceder a Servidora JANE MERI MOTTA
SOARES, matrícula n.º 510.004-6, Orientador Educacional, admitida em 11/03/2002 pelo Concurso Público 2002, redução de carga horária de 25h (vinte e cinco) horas semanais para 12h (doze) horas e 30m (trinta) minutos semanais, em virtude de responsabilidade legal por pessoa com deficiência, em tratamento especializado, sem redução dos seus vencimentos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 28 de agosto de 2026.
À Secretaria Municipal de Administração para dar publicidade a presente portaria.
Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA
Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 8DC79D61
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N.º 750, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando o disposto na Lei n.º 2.833, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre redução de carga horária de trabalho, do servidor municipal responsável por pessoa com deficiência;
Gabinete da Prefeita, 01 de outubro de 2026.
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
Publicado por: Gabriel Luiz Domingues Código Identificador: 4A952772
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 41 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 41 de 02 de Outubro de 2026.
Aprecia o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do exercício de 2026.
O Conselho Municipal de Saúde de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, que regulamenta a participação da sociedade no controle e fiscalização do Sistema Único de Saúde;
Considerando conteúdo da Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º, do Art. 198, da Constituição Federal;
Considerando o disposto pela Lei Municipal nº 1.504, de 03 de Maio de 1991 e pela Lei nº 2.514 de 11 de Novembro de 2009, que estabelecem as competências do Conselho Municipal de Saúde;
Considerando o parecer do Médico do Trabalho;
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