DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

RESOLUÇÃO Nº 010/2026

―ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL – CIDIRUR, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Urbana e Rural - CIDIRUR, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), em razão das comemorações do Dia do Servidor Público, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Urbana e Rural – CIDIRUR.

Art. 2º O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, devendo ser assegurada, quando necessária, a manutenção das atividades essenciais do Consórcio.

Art. 3º Os serviços administrativos do CIDIRUR retornarão ao funcionamento normal no primeiro dia útil subsequente, 29 de outubro de 2026 (quinta-feira).

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Três Cachoeiras, 06 de Outubro de 2026.

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MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Presidente do CIDIRUR

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se:

Publicado por: Cassiane Milene Borges da Silva Código Identificador: 2CA87ED3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA

O CONSISA torna pública a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2026 para aquisição de EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E FISIOTERÁPICOS ,

tendo a sua abertura às 08 horas e 30 minutos do dia 29/10/2026. O edital pode ser obtido junto aos sites www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Demais informações podem ser solicitadas pelo e- mail [email protected], telefone (51) 3710-2706 e whatsapp (51) 99608-3962 com o setor de Licitações.

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA Prefeito de Vespasiano Corrêa/RS

Publicado por: Júlia Heloisa Almeida da Costa Código Identificador: 51176D8E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

GABINETE DO PREFEITO TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE SOLOS +, REFERENTE A RECURSOS DA CONSULTA POPULAR Nº 2025/2026, OBJETO DO

CONVÊNIO - FPE Nº 2208/2025, PROCESSO PROA 25130000040783, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E SECRETARIA DE DESENVO

MARCUS VINICIUS GODOY DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Aceguá/RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de desenvolvimento economico e turismo e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, torna público que estão abertas as Inscrições para os produtores da bacia leiteira Interessados no ―Programa Solo+‖ conforme convênio nº - FPE 2208/2025, firmado entre o município de Aceguá e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, que objetiva a implementação das demandas da Consulta Popular no município, buscando realizar projetos de recuperação de pastagem, por ações que proporcionem aumento de produtividade e melhorando e a renda das famílias, tendo como meta a aquisição de Analise de solos, calcario e semente de aveia.

1. DO PRAZO E DA INSCRIÇÃO

1.1 O prazo para as inscrições ao referido programa será a contar da data da publicação a 20 de Outubro de 2026, no seguinte local e horários:

1.1.1 Atendimento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Turismo, situado na Avenida Internacional, nº 321, Centro de Aceguá/RS, de segunda a sexta- feira das 9h às 15h00.

2.1. Será disponibilizado 54 vagas para aderir o programa;

2.2. Ser produtor de leite do município de Aceguá;

2.3. Apresentar no mínimo 3 (notas) Notas Fiscais do Bloco de Produtor Rural, de venda de leite ou derivados, do período relativo aos últimos doze (12) meses anteriores a data de inscrição.

2.4. Possuir até 5 hectares de pastagem ou estar disposto a implantála, mediante

1. DAS VAGAS/CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO

Município de Aceguá www.acegua.rs.com.org.br CNPJ: 04.217.437/0001-32 Avenida Internacional, 321 - Centro - CEP 96445-000 – Aceguá/RS - Fone/Fax: (53) 3246-1600

acompanhamento técnico de profissional do município; 2.5. Apresentar regularidade fiscal com o municipio; 3. DA SELEÇÃO

3.1. No caso das inscrições serem superiores a 54 (cinquenta e quatro) produtores, será efetuado reunião extraordinaria, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de desenvolvimento economico e turismo e com o acompanhamento de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, listando os beneficiados contemplados.

4. DA DOCUMENTAÇÃO

4.1. No ato da inscrição o agricultor deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do RG;

b) Cópia do CPF ;

c) Relatorio de Regularidade Fiscal;

d) Notas Fiscais do Bloco de Produtor Rural, de venda de leite ou derivados;

5. DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

Os interessados poderão obter maiores informações sobre o presente edital junto à Secretaria Municipal de desenvolvimento economico e turismo, de Aceguá/RS, em dia e horário de expediente.

Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 0D83DD78

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.724, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

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