DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida no art. 20º, VI, da Lei Municipal nº 1.939, de 06 de Novembro de 2025, com a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1.943, de 09 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.180,00 (Nove mil, cento e oitenta reais) classificados na seguinte dotação orçamentária:
Órgão – Rubrica – Projeto Atividade – Valor 09.01-4490.52.00.00-2.034 – R$ 9.180,00
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 0E953A32
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.552, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - REPUBLICADA
Designa Comissão de Seleção de Servidores para o Processo Seletivo de Contratação Emergencial 03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO: Memorando da Secretaria da Administração, datado de 30/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 2º Servirá de recursos para dar cobertura o que trata o artigo primeiro, o superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no valor de R$ 9.180,00, referente aos recursos vinculados. Vínculo: 4293, FR 621.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 06 de Outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Em, 06/10/2026.
DIONEI CESAR NERVO Secretário de Administração
Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 8640ABBB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.502, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - REPUBLICADA
Concede Licença por motivo de doença para a Servidora Municipal ELIZABETH SAGGIORATO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 05/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concede Licença por motivo de doença por 10 (dez) dias, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, a Servidora Municipal, ELIZABETH SAGGIORATO, no Cargo de Escriturária, Matrícula nº 435, Padrão 13, Classe E.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 09/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO
Secretário da Administração
Art. 1º Designar os Srs. (as) a seguir relacionados para comporem a Comissão para Seleção de Servidores para o Processo Seletivo de Contratação Emergencial 03/2026:
Membros titulares: RICARDO NUNES DE CARVALHO RÉGIS GIUSTI
MATHEUS JOSÉ BERNARDES
Membros Suplentes: ANTONIO CARLOS DE CAMARGO PAMELA DE LARA CASSIÉLLI DA SILVEIRA LIMA SANOTO
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 30 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 30/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: B1CE3F98
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.553, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença para acompanhar familiar a Servidora Municipal TAMARA PINTO POSSEBOM
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 23/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para acompanhar familiar por 20 (vinte) dias, no período 23/09/2026 a 12/10/2026, a Servidora Municipal, TAMARA PINTO POSSEBOM, no Cargo de Professora, Matrícula nº 1785, Nível 02, Classe B.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 06 de outubro de 2026.
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