DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 06 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Data Supra: 06/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 16DA0551
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.554, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença Paternidade ao Servidor Municipal LEONARDO MORO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO: Certidão de Nascimento nº 098954 01 55 2026 1 000619 018 0180253 81.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal, LEONARDO MORO, no Cargo de Dentista, Matrícula nº 1.330, Padrão 22, Classe C, Licença Paternidade pelo período de 5 (cinco) dias consecutivos a contar de 22/09/2026. No período de 22/09/2026 a 26/09/2026, conforme Art.118 da Lei 1.759/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 06 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 06/10/2026.
DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 8FB4216E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.555, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Gozo de Férias ao Servidor Municipal DARLAN DALAGASPERINA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Planilha de férias.
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 06/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 9A2327A3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.556, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Férias Fracionadas a Servidora Municipal MICHELLE PICCOLI
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO: Requerimento protocolado sob nº 29.559, datado de 23/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concedeférias fracionadas de 15 (quinze) dias, a contar de 22/09/2026, referente ao período aquisitivo de 20/05/2021 à 20/05/2022, a Servidora Municipal, MICHELLE PICCOLI no Cargo de Médica Clinico Geral 8h, Matrícula nº 992, Padrão 20, Classe D, sendo esse o primeiro fracionamento do período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 06 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 06/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 919DA659
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.557, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal IVANETE DA ROSA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL em Exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
R E S O L V E:
CONSIDERANDO:Atestado médico datado de: 10/09/2026.
Art. 1º Concedergozo de férias ao Servidor Municipal, DARLAN DALAGASPERINA, no cargo de Inspetor Tributário, Matrícula nº 1435, Padrão 16, Classe B, Gozo de 2 ½ (dois e meio) dias úteis, referente a férias concedidas conforme Portaria nº 18.840/2026 e Portaria nº 18.992/2026 que convoca o servidor para trabalhar, concluindo assim o período, conforme planilha em anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 24/04/2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde por 7 (sete) dias, no período de 10/09/2026 a 16/09/2026, a Servidora Municipal, IVANETE ROSA DA SILVA, no Cargo de Zeladora, Matrícula nº 2099.
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