DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 06 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 06/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALEm, 06 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 06/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO
Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito
Código Identificador: 8718F447
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito
Código Identificador: 234E787A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.558, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Prorroga Licença para tratamento de Saúde da Servidora Municipal JOSIANE GOTZ
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 30/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogarlicença para tratamento de saúde por 30 (trinta) dias, no período de 30/09/2026 a 29/10/2026, a Servidora Municipal JOSIANE GOTZ, no Cargo de Professora, Matrícula nº648, Nível 02, Classe F.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 06 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 06/10/2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.560, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença Nojo ao Servidor Municipal JOCIEL PEREIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Certidão de Óbito, Matrícula nº 103580 01 55 2026 4 00025 145 0005892 50.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal, JOCIEL PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Motorista, Matrícula nº 1.383, Padrão 12, Classe C, Licença Nojo pelo período de 02 (dois) dias consecutivos a contar de 01/10/2026 às dezessete horas e quinze minutos, referente ao falecimento de seu tio, MIGUEL BATISTA NUNES, conforme previsão legal no Artigo 118 da Lei Municipal nº 1.759/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 06 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
DIONEI CÉSAR NERVO
Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 7FF554CC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.559, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 06/10/2026.
DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito
Código Identificador: 59F88815
Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal DANIELA RODIGHERI
O PREFEITO MUNICIPAL em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO: Atestado médico datado de 23/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde por 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 17/08/2026 a 19/08/2026, a Servidora Municipal, DANIELA RODIGHERI, no Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Matrícula nº 2.003.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.561, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Convoca para trabalhar o Servidor Municipal SERGIO BRUSQUE DE OLIVEIRA JUNIOR
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores, e;
CONSIDERANDO:Memorandos da Secretaria Municipal da Saúde, datado de 29/09/2026
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 5