DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Art. 1º Convocar o Servidor Municipal, SÉRGIO BRUSQUE DE OLIVEIRA JUNIOR, no Cargo de Motorista, Matrícula nº 1.382, Padrão 12, Classe C, em férias conforme Portaria nº 19.372/2026, para trabalhar nos dias 18, 19, 24, 26, 27, 28 e 31/08/2026, e dias 01, 02, 03 e 04/09/2026 restando 11 (onze) dias úteis que serão gozados futuramente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/08/2026.

acordo com a planilha orçamentária apresentada, Anexo I deste Termo Aditivo. Alterações estas devidamente justificadas, deferidas e aprovadas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato, conforme registrado nos autos do Processo Administrativo nº 4381/2025 – Despacho 128, registrado na plataforma 1.Doc.

Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 06 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 06 de outubro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se; Data Supra: 06/10/2026.

DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração

Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: BB39EB3B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO nº 97/2025. Empresa Contratada: ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e a execução de serviços de mão de obra destinados à construção de poços tubulares profundos nas localidades de Cerro da Vilma/5 Esquinas – Lote 01 e Rincão do Pinhal Norte – Lote 02, por meio dos Termos de Convênio FPE nº 5075/2024 (Lote 01) e nº 1520/2023 (Lote 02), celebrados com o Estado, bem como mediante contrapartida com recursos próprios do Município, em conformidade com os projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e as planilhas orçamentárias de cada lote, que integram o Edital nº 47/2025.

Por meio do presente Termo Aditivo, na melhor forma de direito, fica promovida a correção de erro material de digitação constante na Cláusula Primeira do Contrato nº 97/2025, especificamente quanto ao valor do Lote 01, onde consta o valor de R$ 98.899,99 (noventa e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), passando a constar o valor correto de R$ 98.699,99 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). A presente correção não implica alteração do valor total do contrato, tampouco dos valores homologados no processo licitatório, uma vez que o valor total contratado e os respectivos empenhos foram formalizados de acordo com os valores homologados, tratando-se exclusivamente de correção do valor do Lote 01, em razão de erro material de digitação. Assim, fica ajustado o valor do Lote 01 da Cláusula Primeira do Contrato nº 97/2025 para R$ 98.699,99. Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação do Gestor do Contrato, conforme apresentado no Processo Administrativo nº 4381/2025 – Despachos 132 e 133, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 08 de outubro de 2026, tendo vigência até o dia 06 de dezembro de 2026, alterando-se, assim, o prazo originalmente estabelecido na Cláusula Primeira e Quinta do Contrato nº 97/2025. Pelo presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato nº 97/2025, para o LOTE 01 - poço tubular profundo na localidade de Cerro da Vilma/5 Esquinas - resolvem as partes acrescer itens novos, totalizando o valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), bem como suprimir quantidades da planilha orçamentária, no montante de R$ 33.800,73 (trinta e três mil e oitocentos reais e setenta e três centavos), resultando em supressão liquida de R$ 28.700,73 (vinte e oito mil e setecentos reais e setenta e três centavos) ao valor global do contrato. Acréscimos e supressão de

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: 6D4E0DC1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102/2026

AVISO DE DISPENSA Nº 102/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021

O Prefeito Municipal de Ametista do Sul/RS, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar SERVIÇO DE BUFFET, INCLUINDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DE JANTAR COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme especificação presente no Termo de Referência e valores descritos.

Limite para Apresentação da Proposta de Preço: 09/10/2026 às 23:59.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS, sito à Avenida Bento Gonçalves n° 1433, centro, CEP – 98465-000, no horário das 07h30min às 11h30min ou das 13h às 17h, em dias úteis, ou pelo e- mail:[email protected]é a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Municípiohttps://ametistadosul.rs.gov.br/ ou através doe-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações pelo telefone (55) 3752-1172 em horário de expediente.

Ametista do Sul/RS, dia 06 de outubro de 2026.

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 88173D3F

SECRETARIA DE SAÚDE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 24/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2026

O Prefeito Municipal ratificou a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa KUIAVA REPARACAO E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-0 88.656.939/0001-50, com endereço na Rua Guararapes, n° 144, Bairro Fátima, Frederico Westphalen/RS, neste ato representada pela seu representante legal, Sr. Marcelo Kuiava, inscrito no CPF sob o nº 956.584.830-34, para contratação de empresa para REPARO DE VOLKSWAGEN VIRTUS DECORRENTE DE SINISTRO, no valor total global de R$ 5.781,98 (cinco mil e setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos) , conforme proposto.

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