DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 0211/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO e MAIS ÁGUA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA LTDA.; OBJETO : O presente contrato tem por objeto a execução de serviços de obra de perfuração de poço tubular profundo no Município de Dezesseis de Novembro/RS. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026; VALOR TOTAL: R$ 40.100,00 RECURSO FINANCEIRO 05 – Secretaria Municipal de Obras e Viação; Acesso: 678; Projeto/Atividade: 1.175 – Convênio Estado FPE 2368/2025 – Construção de Poço Tubular Profundo – FR 0701; 4490.51.00.00.000 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 701. ; Dezesseis de Novembro, 02 de outubro de 2026.

Dezesseis de Novembro, 07 de outubro de 2026.

instalação de playground temático, confeccionado integralmente em fibra de vidro de alta resistência, com estrutura em formato realista de avião, destinado à implantação em espaço público de lazer, conforme as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência em anexo (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no Anexo II do presente edital, que será regida nos termos da pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Lei Complementar Federal nº 101/2000 de 04 de maio de 2000 e Decreto Municipal nº 21/2024 e Decreto Municipal 21/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.

DATA DA REALIZAÇÃO: 27/10/2026 HORÁRIO: 08h:30min

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcelo Arruda Sauressig Código Identificador: E596D21C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO EXTRATO CONTRATO 69 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO-RS

PAULO ANDRÉ DAL ALBA, PREFEITO MUNICIPAL DE

ENGENHO VELHO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que na data de 06 de outubro de 2026, foi firmado contrato nº 69/2026, modalidade Dispensa de Licitação nº 32/2026. Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Administração e Saúde do Município de Engenho Velho/RS.

Contratada : PAPELARIA G R LTDA , CNPJ nº 05.738.148/0001-41

Valor Global: R$ 58.140,00

Prefeitura Municipal de Engenho Velho – RS, 06 de outubro de 2026.

PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito Municipal

Publicado por: Oilson Pastorio Código Identificador: 19534917

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 1515/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 016/2026

O Município de Entre-Ijuís, torna público que no dia 22 de outubro de 2026 , às 09h , fará realizar licitação na modalidade de Pregão ELETRONICO , REGISTRO DE PREÇOS , do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de ecobags, bolas de vinil e nécessaires, destinadas aos participantes dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS e dos grupos terapêuticos do Núcleo Ampliado de Saúde da Família – NASF, visando atender às necessidades do Município de EntreIjuís/RS.

Engenho Velho – RS, 06 de outubro de 2026.

PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito Municipal

Publicado por: Oilson Pastorio Código Identificador: C91F655B

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO EXTRATO PREGÃO ELETRONICO 14 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO – RS EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 66/2026 MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO N.º 14/2026

O Prefeito Municipal de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas legais atribuições, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO , objetivando a Aquisição e

Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: Prefeitura Municipal: de segunda à sexta-feira Horário: das 09h às 16h. Endereço: Rua Francisco Richter, n.º 601 Telefone para contato: (55) 2120-2779. E-mail: [email protected]

Entre-Ijuís/RS, 06 de outubro de 2026

BRASIL ANTONIO SARTORI - Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Doberstein Código Identificador: 4838747B

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 280/2026

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