DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 08/2024 – PROCESSO 096/2024 Credenciante: MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS/RS.

Credenciado: 54.006.717 EDUARDO BUENEVIDES

CNPJ Credenciado: 54.006.717/0001-70

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS EM GERAL PARA OS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS MULTIMARCAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS/RS.

Verba: Recurso Próprio e Federal

BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Doberstein Código Identificador: A8FFF4C0

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 273/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2026 – PROCESSO Nº 488/2026 Credenciante: MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS/RS. Credenciada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada CORDIAL FIAT ERECHIM para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva, de 01 (um) veículo modelo FIAT CRONOS 1.3 AT FLEX 2025/2025, cor branca, placa JDM9A19, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Estação/RS, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes. Revisão de 70 mil quilômetros. INEXIGIBILIDADE N° 055/2026. Valor: R$ 2.527,23 (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos)

Estação, 06 de outubro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 03F96F89

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

CNPJ Credenciada: 00.360.305/0504-70

Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO) INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, COM TRANSMISSÃO DE REGISTRO EM ARQUIVO ELETRÔNICO “D ATÉ +1”, CONFORME DEMANDA ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS/RS. Valor: R$ 69.250,00 Verba: Recurso Próprio

BRASIL ANTONIO SARTORI

Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Doberstein Código Identificador: 594DE9E1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 083/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: L. KRASUSKI ESTOFARIA

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material necessário e a prestação de serviços para reforma de poltronas infantis. DISPENSA N° 083/2026.

Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)

PROCESSO Nº 319/2026 INEXIGIBILIDADE N° 119/2026

Versa o presente, a contratação da DPM Educação LTDA com o propósito de viabilizar capacitação e treinamento técnico no que tange aos ―Impactos Da Reforma Tributária Do Consumo Nas Retenções Tributárias Dos Contratos Administrativos: IRRF, INSS e ISS Versus IBS/CBS‖ às servidoras: Janice Dahmer, titular do cargo de Técnico em Contabilidade e Franciele da Rosa Souza, titular do cargo de Técnico em Contabilidade, ambas com lotação na Secretaria de Finanças.

Em razão disso, RATIFICO o certame e reconheço ser indispensável, na espécie, a licitação, com fundamento legal no artigo 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, DFD, ETP, Termo de Referência e Parecer Jurídico, observado as demais cautelas legais pertinentes.

Autorizo a contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, estabelecida na AV. Pernambuco, 1001, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS, e-mail: [email protected], telefone (51) 9661-2022, no valor total de R$ 1.398,00 (Um mil trezentos e noventa e oito reais), na seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Finanças Unidade: 01 – Apoio Financeiro

Atividade: 2.008 – Manutenção das Atividades Fazendárias Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-PJ (119)

Despesa Desdobrada: 3.3.90.39.48 – Serviço de Seleção e Treinamento (1450)

Fonte de Recurso: 1500 – Recursos não vinculados de impostos

Estação, 06 de outubro de 2026.

Publique-se a súmula deste despacho.

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: D91E1062

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 055/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA

Itaara, 06 de outubro de 2026.

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO Prefeito Municipal

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: B5EEC28B

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DO PREFEITO PROCESSO Nº 245/2026

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