Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 18

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

FERNANDO STEPHAN MARRONI , Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/10/2026, à servidora CATIA SIMONE RADMANN POTENZA , matrícula 10178, identidade funcional SGA-07-A-01, cargo de Servente, padrão 1, classe A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.642,52 composto das seguintes vantagens: Gratificação de Difícil Acesso 100% - Lei Municipal nº 3310 de 1990; Vencimento Básico - Lei Municipal nº 7579 de 2026; Avanços 10 35% - Lei Municipal nº 3008 de 1986; Média de Insalubridade 19,27% - Lei Municipal nº 5726 de 2010; Gratificação Adicional 25% - Lei Municipal nº 3008 de 1986; Média de Horas Extras 0,29h - Lei Municipal nº 5726 de 2010 a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PELOTAS, 05/10/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: AAF1D638

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 659, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS , no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43 da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986, EXONERA , a pedido, a contar de 16 de julho de 2026, a servidora

CARLA ELIANE GOUVEIA FERREIRA

matrícula n.º 36189, sob o regime jurídico cargo em comissão, do cargo de Auxiliar da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.-............................

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária Municipal de Recursos Humanos

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 0E4E63E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CITAÇÃO N.º 017/2026

Inquérito Administrativo n.º 011/2025

A Procuradora do Município, Dra. Cristiane Grequi Cardoso , no exercício da presidência do Inquérito Administrativo n.º 011/2025, INTIMA a servidora MARIA HELENA ABUD PEREIRA , para ciência da decisão proferida nos autos e, querendo, apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias .

Decorrido o prazo de 10 (dias) dias sem manifestação ou recurso, o processo será encaminhado à consideração do Prefeito de Pelotas , para juízo homologatório .

O Recurso Administrativo pode ser protocolado de forma física nesta Procuradoria - Geral do Município, localizada na Avenida Ferreira Viana, n.º 1.135, ou, alternativamente, via e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou [email protected], ou via por WhatsApp, pelo número (53) 99942-1959.

Caso esteja de acordo com o Relatório Final e/ou não tenha interesse em interpor recurso, basta informar a concordãncia e devolver a intimação assinada.

Pelotas, 23 de setembro de 2026

CRISTIANE GREQUI CARDOSO Procuradora do Município

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 13641CD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CITAÇÃO N.º 018/2026

Inquérito Administrativo n.º 001/2024

A Procuradora do Município, Dra. Cristiane Grequi Cardoso , no exercício da presidência do Inquérito Administrativo n.º 001/2024, INTIMA a responsável pelo ESPAÇO SOL MAIOR , LÚCIA DE AZEVEDO ROSSELI , inscrita no CPF n.º 723.479.700-97 , por meio de edital , para ciência da decisão proferida nos autos e, querendo, apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias .

Decorrido o prazo de 10 (dias) dias sem manifestação ou recurso, o processo será encaminhado à consideração do Prefeito de Pelotas , para juízo homologatório .

Caso esteja de acordo com o Relatório Final e/ou não tenha interesse em interpor recurso, basta informar a concordãncia e devolver a intimação assinada.

Pelotas, 18 de setembro de 2026

CRISTIANE GREQUI CARDOSO Procuradora do Município

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: E08C60C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 538/2026 – PSS – AGENTE FISCAL EDITAL DE ABERTURA Nº 412/2025

1. O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, CONVOCA , em 07/10/2026 , os candidatos do Processo de Seleção Simplificada abaixo especificado, conforme Lei Municipal n.º 7.520, de 02 de Março de 2026. REPOSIÇÃO DO EDITAL N° 463/2026

FUNÇÃO	AGENTE FISCAL	DATA DA ADMISSÃO	: 09/10/2026


CLASS.	CANDIDATO	MÉDICO ADMISSIONAL	PSICOLÓGICO ADMISSIONAL
19° GERAL	CANDIDATA JÁ CONVOCADA PELA CLASSIFICAÇÃO COTA ÉTNICO-RACIAL	-	-
20° GERAL	SUELEN AVILA MEDEIROS	09:40	09:10

• OS EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS OCORRERÃO NAS DATAS E HORÁRIOS AGENDADOS NESTE EDITAL.

• NO DIA AGENDADO, O CANDIDATO DEVERÁ COMPARECER MUNIDO DOS EXAMES LABORATORIAIS E JÁ TER ENVIADO A DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO PELO E-MAIL [email protected] . • NÃO HAVENDO INTERESSE NA VAGA, O CANDIDATO DEVE COMUNICAR, IMEDIATAMENTE, PELO E-MAIL [email protected] .

• A DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ENVIADA IMEDIATAMENTE PELO E-MAIL [email protected].