Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 17

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 06 de outubro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

IVAN GERALDO GRANDI (CNPJ: 03.243.665/0001-14). No valor total de R$4.534,17 (quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e dezesete centavos), através do Empenho nº E024921/2026.

Em conformidade com o DFD nº 036/2026 - SECULT, SC002170/2026, processo nº 200.109072/2026, anexo ao Memorando CCGOF: 006657/2026.

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Pelotas, 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 3BED5415

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2082725/2026 – SMS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº 2082725/2026 , promovida pela Secretaria Municipal de Saúde , para Aquisição de agendas personalizadas com a identificação ―Vigilância Sanitária 2027‖, em favor da seguinte empresa:

PERUZZO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA (CNPJ: 05.460.642/000197). No valor total de R$2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), através do Empenho nº E023952/2026.

Em conformidade com o DFD nº 796/2026 - SMS, SC002725/2026, processo nº 200.108718/2026, anexo ao Memorando: 011076/2026.

CARMEM VERA ROIG Secretária Municipal de Cultura.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 828A061F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2142522/2026 – SECULT

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº 2142522/2026 , promovida pela Secretaria Municipal de Cultura , para Aquisição de adaptadores de vídeo HDMI para VGA e DISPLAYPORT, em favor da seguinte empresa:

RENATA C. DE OLIVEIRA (CNPJ: 37.418.732/0001-06). No valor total de R$1.211,00 (hum mil duzentos e onze reais), através do Empenho nº E024875/2026.

Pelotas, 06 de outubro de 2026.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: C8050298

Em conformidade com o DFD nº 055/2026 - SECULT, SC002522/2026, processo nº 200.108930/2026, anexo ao Memorando CCGOF: 007589/2026.

Pelotas, 06 de outubro de 2026.

CARMEM VERA ROIG

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2082914/2026 – SMS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº 2082914/2026 , promovida pela Secretaria Municipal de Saúde , para Aquisição de bomba à vácuo, em favor da seguinte empresa:

DENTAL ESPINOSA LTDA (CNPJ: 11.376.511/0001-29). No valor total de R$5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais), através do Empenho nº E024628/2026.

Em conformidade com o DFD nº 811/2026 - SMS, SC002914/2026, processo nº 200.109053/2026, anexo ao Memorando: 011447/2026.

Pelotas, 06 de outubro de 2026.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: C2104338

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2142170/2026 – SECULT

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº 2142170/2026 , promovida pela Secretaria Municipal de Cultura , para Aquisição de linóleo vinílico preto fosco e fita vinílica para o palco do Theatro Sete de Abril, em favor da seguinte empresa:

Secretária Municipal de Cultura.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 50DFB304

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 295/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI , Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinadocom o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/10/2026, à servidora GRAZIELA RODRIGUES RAMALHO , matrícula 15635, identidade funcional ME-03-A-13, cargo de Professor II, padrão 13, classe A, Mestrado,regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.965,74composto das seguintes vantagens: Parcela Autônoma Pessoal - Lei Municipal nº 7038 de 2022; Padrão- Lei Municipal nº 7521 de 2026; Adicional por Tempo de Serviço - Lei Municipal nº 3008 de 1986;Médio Adicional Noturno 2,39h - Lei Municipal nº 5726 de 2010 a ser custeada por PREVPEL - INST.PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PELOTAS, 05/10/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: 53EAD35F

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 297/2026