DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: F83164DE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 127/2026

Tipo: Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação destinada a 250 (duzentas e cinquenta) crianças, em alusão ao Dia das Crianças, incluindo pipoca, cachorro-quente, algodão-doce, refrigerante do tipo cola, suco e água, bem como a disponibilização de 03 (três) auxiliares para atendimento durante o evento.

Data: 14 de outubro de 2026 Horário: 9h

24/11/2026; Considerando o disposto no art. 16, que estabelece que o Diretor-Presidente será substituído, na ausência ou impedimento temporário, por um dos diretores por ele indicado;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Diretor Técnico, Sr. Jones Bunilha Radtke, para assumir a Presidência da COINPEL como substituto legal durante o período de afastamento da Diretora-Presidente.

Art. 2º A substituição legal de que trata esta Portaria ocorrerá no período de 26 de outubro de 2026 a 24 de novembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Publique-se.

Pelotas/RS, 06 de outubro de 2026.

GABINETE DA DIRETORA-

Presidente.

Local: Sede da Câmara Municipal de Pelotas.

Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 dias, conforme Art. 75, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, para o Setor de Compras, pelo e-mail [email protected]

Pelotas, 6 de outubro de 2026.

MICHEL FERREIRA ESCALANTE

Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 8BBD6620

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 123/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2026 PROCESSO N.º 125/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, com fundamento nos artigos 72 e 75 da Lei n° 14.133/2021, no âmbito do Processo Administrativo n° 125/2026, aquisição de 01 microfone sem fio, para celular e e câmera, conforme Memorando nº 176/2026 da DireçãoGeral, não se vislumbra óbice jurídico para à contratação da empresa MYATA MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ: 46.493.983/0001-46, pelo valor total de R$ 686,00(seiscentos e oitenta e seis reais), desde que mantidas as condições de habilitação e regularidade fiscal da empresa e observadas as demais formalidades legais, orçamentárias e de publicidade aplicáveis de acordo com o artigo 75, inciso II da lei 14.133/2021 por dispensa de licitação.

Pelotas, 06 de outubro de 2026.

MARLISE SINIGAGLIA

Diretora-Presidente

Publicado por: Cristina Lopes Farinha Código Identificador: 3534855D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 082, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa servidora para atuar como Fiscal Sanitário junto ao Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Processo Administrativo MEM/012114/2026, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Simone da Costa Rosa, matrícula n.º 45529, para atuar como Fiscal Sanitário junto ao Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 6 de outubro de 2026.

FERNANDO MARRONI Prefeito

Registre-se. Publique-se.

PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR

Secretário de Governo

MICHEL FERREIRA ESCALANTE

Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: E38F13DD

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE PELOTAS PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 006-06/10/2026

A Direção da COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE PELOTAS - COINPEL , neste instrumento representada pela sua DiretoraPresidente, Srª . MARLISE SINIGAGLIA, por força de disposição estatutária e regimental, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o gozo de férias regulamentares da Diretora-Presidente desta Companhia, Sra. Marlise Sinigaglia, no período de 26/10/2026 a

Publicado por: Lúcia Badia Maciel Código Identificador: B7028756

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - RPE 124/2026 SMOP

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico registro de preços:

RPE Nº 124/2026 – SMOP , Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do Município de Pelotas/RS. Data de Abertura: 09h do dia 23/10/2026.

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