DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariana Pimentel.

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 5E80AD53

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL N° 39/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte terrestre intermunicipal de pacientes, compreendendo a disponibilização de ambulância de suporte avançado Tipo D para UTI Adulto, ambulância de suporte avançado Tipo D para UTI Neonatal/Infantil, ambulância de simples remoção Tipo A e veículo com capacidade mínima de 24 (vinte e quatro) lugares para transporte coletivo de pacientes.

Propostas até as 09h do dia 23/10/2026, quando iniciará a sessão de disputa. Edital disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e as propostas deverão ser encaminhadas através do sistema. Informações pelo telefone: 0800 000 1120.

JOEL GHISIO – Prefeito Municipal

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: AA89AC3D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N° 01/2026 AO CONTRATO Nº 78/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ (CNPJ nº 05.342.580/0001-19) OBJETO: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajustamento de valores, a contar de 08/10/2026. AMPARO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 VALOR : R$ 5.039,91 (cinco mil e trinta e nove reais e noventa e um centavos) DATA: 06/10/2026

Publicado por: Juliana Ziulkoski Domingues Código Identificador: D4760951

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N.º 34/2026

PREGÃO ELETÔNICO N.º 24/2026

O Município de Mariana Pimentel, por intermédio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 24/2026, cujo objeto é aquisição de veiculos de transporte coletivo de passageiros, dotados de equipamentos de acessibilidade, zero km, oriundo de recursos do Plano de Ação n° 09032026-092373, Transferência Especial decorrente de Emenda Parlamentar n° 202630200010 e recurso livre, em favor das empresas: MASCARELLO CARROCEIAS E ÔNIBUS LTDA, no valor total de R$ 1.149.000,00 ( um milhão, cento e quarenta e nove mil reais) e, ROMA CONULTORIA PRIME LTDA, no valor total de R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais).

Data da homologação: 02/10/2026

JOEL GHISIO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Moises Rister

Código Identificador: 5B10CDA3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2026

O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 434/2026, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de carne bovina picada e carne bovina moída, com cota principal de 75% destinada à ampla concorrência e cota reservada de 25% destinada às ME/EPP. Data da sessão: 23/10/2026, às 09h. Limite para envio das propostas: 23/10/2026, às 08h30.A sessão será realizada por meio da plataforma BLL.

Morrinhos do Sul/RS, 05 de outubro de 2026.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: 0B7DB4C6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULA DE TERMO ADITIVO

1) Quarto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 12/2025. PARTES: Município de Nova Candelária e detentora Vilibaldo do Rosario Griebler. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro passando a recarga de gás GLP 45kg para R$490,94. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 23/2025. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 06/10/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 0700166B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Partícipe : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/000112.

Partícipe : Serviço Social do Comércio – SESC/RS, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, por meio da Unidade Operacional Sesc Farroupilha.

Objeto : Cooperação entre o Município de Nova Pádua/RS e o SESC/RS para organização e realização do Campeonato Municipal de Vôlei de Areia e Futevôlei de Nova Pádua 2026, nas categorias de vôlei de areia masculino, feminino e misto e futevôlei masculino, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2026.

Acordo de Cooperação nº : 005/2026.

Valor do aporte financeiro : R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), destinado à execução das ações atribuídas ao SESC/RS no acordo. Vigência : Da data da última assinatura até 31 de dezembro de 2026. Fundamentação legal : Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Executivo Municipal nº 1.777/2026. Data da assinatura : 07 de outubro de 2026.

Nova Pádua/RS, 07 de outubro de 2026.

ITAMAR BERNARDI Prefeito Municipal

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