Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 39

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 654/2026.

Pelotas, 06 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN

Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 8D4E2E07

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 655/2026

Titular: Caroline Zimmer Suplente: Marisa Holler Tietze

V - 01 Representante do CME;

Titular: Caroline dos Santos dos Santos Suplente: Sandra Regina Klein

VI - 01 Representante da Gestão escolar de cada escola da Rede Municipal de Educação Básica; EMEI Ursinho Carinhoso

Titular: Mara Wunder Suplente: Denise Laux Willrich

DFD 51/2026 – DEL

EMEF Professor Frederico Bervian

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Contratação de Serviços de Terceiros, em favor da seguinte empresa:

TECNOBOMBAS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO: (CNPJ: 08.531.051/0001-51). No valor total de R$ 3.510,00 (Três mil e quinhentos e dez reais) através do Empenho N S002379/2026.

Titular: Carla Thais Pereira da Silva Gomes Suplente: Marisa Holler Tietze

EMEF Governador Roberto Silveira

Titular: Francieli Taís Bauer Laux Suplente: Alessandra Tatiana Muller

EMEF Borges de Medeiros

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 655/2026.

Titular: Marlene Koepsel Backes Suplente: Alessandra Tatiana Muller

Pelotas, 06 de outubro de 2026.

EMEF Nova Vila

ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 3C545054

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 420, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o pedido da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marli Elaine Schmitt;

RESOLVE:

ALTERAR parcialmente a Portaria nº 343, de 03 de setembro de 2025, que nomeia os integrantes da RAE - REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS , que passa a contar com a seguinte redação:

I - 01 Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

Titular: Marli Elaine Schmitt Suplente: Catia Luisa Bundchen

II - 01 Representante do Departamento de Assistência Social;

Titular: Jorgia Seixas de Almeida Suplente: Tiago de Jesus Fröhlich

III - 01 Representante do Conselho Tutelar;

Titular: Ana Paula Spaniol Neckel Suplente: Angelina Maria Fröhlich

IV – 01 Representante do COMDICA;

Titular: Karen Schneider Weber Suplente: Elisandra Ribeiro da Luz

VII - 01 Representante da Gestão Escolar da Escola Estadual; EEEM Guilherme Exner

Titular: Nair Konzen Suplente: Maristela Hensel Roos

Registre-se. Publique-se.

Presidente Lucena, 06 de outubro de 2026.

LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal

Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: DE58003A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 421, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 415, de 02 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de prazo para posse, por meio do protocolo nº 932, de 05 de outubro de 2026;

RESOLVE:

PRORROGAR por 10 (dez) dias o prazo para POSSE de TABITA WAMMS STREY , para ocupar o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS 22H/SEM., a contar de 12 de outubro de 2026.

Registre-se. Publique-se .

Presidente Lucena, 06 de outubro de 2026.