DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
88209947523-0 no Concurso Público nº 01/2024, realizado em 21 de abril de 2024, para exercer o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA, classe A, com jornada de 22 horas semanais, devendo tomar posse, a fim de cumprir o Estágio Probatório, no prazo de 10 dias a contar do Edital nº 24 de 06/10/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 06 DE OUTUBRO DE 2026
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 06 DE OUTUBRO DE 2026
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 0FB5312A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PAGA NA RESCISÃO LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PRÊMIO ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR SÉRGIO ROBERTO SANTOS.
DECRETA:
Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente o seguinte crédito suplementar, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
UNID. ORÇ: 01 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
SUBFUNÇÃO: 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO PROGRAMA: 0115 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção dos Serv. Distribuição de água 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................R$ 15.000,00
Fonte de Recursos: 2.501 – Outros Recursos não Veiculados
ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNID. ORÇ: 01 – MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
ATIVIDADE: 2.031 – Manutenção do Esporte Amador 3.3.90.30.00 – 187 - Material de Consumo.........................R$ 4.000,00 Fonte de Recursos:1.500 – Recursos não vinculados de Impostos
Art. 2º Servirá de recursos para cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior, o superávit financeiro apurado no exercício anterior, no valor de R$ 15.000,00, da Fonte de Recursos: 1.501 – Recursos não vinculados de Impostos e a seguinte redução orçamentária:
PORTARIA Nº 911/2026
PAGA NA RESCISÃO LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PRÊMIO ASSIDUIDADE PARA O SERVIDOR SÉRGIO ROBERTO SANTOS.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o Artigo 93 da Lei Municipal 777/03 de 09 de Dezembro de 2003, PAGA NA RESCISÃO Licença Prêmio convertido em Prêmio-Assiduidade para o Servidor SÉRGIO ROBERTO SANTOS, cargo de Professor de Educação Física, Matrícula 20869, referente ao quinquênio de 01.04.2019 `a 31.03.2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
UNID. ORÇ: 01 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
ATIVIDADE: 2.016 – Manutenção de Vias Urbanas
4.4.90.51.00 – 9973 – Obras e Instalações......................R$ 4.000,00 Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não vinculados de Impostos
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026. SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER
Prefeito Municipal
CLOVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Larissa Holderbaum Código Identificador: CCF43F21
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 258FFD2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5521/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO EXECUTIVO N° 5521/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar, no valor de R$ 19.000,00 e dá outras providências.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS – RS, no uso de suas atribuições legais e com base nos Art. 7º da Lei Municipal nº 3969/2025, de 02 de dezembro de 2025,
Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.137/2026, com base no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2026 , para a contratação da empresa NS ITÁ SONORIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.882.249/000117, para realização de show musical da Banda Navesom, previsto para ocorrer no dia 12/12/2026, neste Município, pelo valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais).
Cumpra-se. Publique-se.
Augusto Pestana/RS, 6 de outubro de 2026.
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