DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 5D295DE3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.131/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE N.º
1.059/2026 , para a contratação da empresa ADALBERTO CARLSON WRITZL ME, inscrita no CNPJ sob n.º 29.186.149/0001-99, visando à prestação de serviços de castração de animais, compreendendo 20 (vinte) castrações de felinos fêmeas de até 10 kg, ao valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) e 25 (vinte e cinco) castrações de caninos fêmeas de até 30 kg, ao valor unitário de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). O valor total perfaz R$ 15.350,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais).
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Augusto Pestana/RS, 6 de outubro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, Prefeito Municipal.
Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 18D317B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 75/2026
Contratante: Município de Augusto Pestana – RS.
Contratada: NS ITA SONORIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.882.249/0001-17.
Objeto: Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de show com a Banda Navesom, a ser apresentado na noite do dia 12 de dezembro de 2026, na Praça Farroupilha, neste Município, integrando a programação oficial de abertura do evento ―Natal Iluminado 2026‖.
Valor: R$30.000,00.
Vigência do Contrato: 06/10/2026 a 31/12/2026.
Dotações Orçamentárias: 11602 2004 339039 e 7090 2004 339039. Processo Administrativo n.º 1137/2026.
Inexigibilidade de Licitação n.º 41/2026.
Fundamentação Legal: art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Augusto Pestana/RS, 6 de outubro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, Prefeito Municipal.
Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 168615A4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 0130/2026 DISPENSA N° 0020/2026
Empresa ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , 04.932.432/0001-91, para aquisição de medicamentos, pelo valor total de R$ 52.165,12 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e doze centavos), com base no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Balneário Pinhal/RS, 06 de outubro de 2026.
LUIZ CEZAR DANELLI FURINI Prefeito
Publicado por: Neuza Araujo Dos Santos Código Identificador: 90F58A82
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 728, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Transfere feriado municipal do dia 28 de outubro de 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL , faz saber que, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que dia 28 de outubro é comemorado o dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO que dia 12 de outubro é feriado nacional em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil;
CONSIDERANDO que a Administração Municipal tem a finalidade de economizar e reduzir gastos, com base no princípio da economicidade,
CONSIDERANDO que não haverá prejuízo aos serviços públicos essenciais,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica transferido o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 13 de outubro de 2026, terça-feira.
Parágrafo único – a transferência descrita no artigo 1º diz respeito exclusivamente ao ano de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão, 06 de outubro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 1909EDA3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 325, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Concede férias a servidor municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 2.616, de 2006 resolve:
Art. 1° Conceder férias no período de 13 de outubro a 01 de novembro de 2026 (20 dias), ao servidor João Cesar Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Motorista, padrão 05, classe C, sendo as férias referentes ao período aquisitivo de 05 de julho 2024 a 04 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CEZAR DANELLI FURINI , Prefeito de Balneário Pinhal/RS, TORNA PÚBLICO que autorizou a contratação da
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