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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 96

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Campo Bom, 05 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 84F1697E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 215/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa Sambary Produção Cultural e Comunicação Ltda, para apresentação do Grupo Sambary no evento do Biergarten Fest - 2026, a ser realizado na Rua Coberta de Campo Bom, no dia 10/10/2026, às 17h.

FORNECEDOR: SAMBARY PRODUCAO CULTURAL E COMUNICACAO LTDA, CNPJ 20.034.941/0001-53. VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 05 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 86323F70

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 395/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : D C MODEL LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 07 de outubro de 2026 e encerramento na data de 06 de novembro de 2026, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato. VIGÊNCIA : 06/11/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 06 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 0DE2009B

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 005 AO CONTRATO 542/2022

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 21 de outubro de 2026 e encerramento na data de 21 de outubro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato.

Fica reajustado o valor do contrato, passando a ser R$ 3.095,01 (três mil, noventa e cinco reais e um centavo), de acordo com a proposta anexa no despacho n° 240. VIGÊNCIA : 21/10/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 57, inciso ll, 65, §8°, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Capão da Canoa, 06 de outubro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº63/2026 AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 63/2026. Tipo: Menor preço

por ITEM Objeto: Contratação, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de pneus novos para uso na frota do município por um período de 12 (doze) meses, contados da data da publicação da Ata de Registro de Preços no site oficial do Município www.camponovo.rs.gov.br, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). EDITAL: disponível a partir do dia 07/10/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n° 555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. Sessão de Abertura: dia 22/10/2026, às 08:30hs, no sait www.comprasnet.gov.br . Informações: Setor de Compras e Licitações, Fone (55) 2023-0080

Campo Novo/RS, 06 de Outubro de 2026 .

PEDRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal.

Publicado por: Jussara de Fatima Zancanaro Machado Sell Código Identificador: 12B82C62

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: F4368E95

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 009 AO CONTRATO 540/2022

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : GENTE SEGURADORA SA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato com início na data de 21 de outubro de 2026 e encerramento na data de 21 de outubro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato.

Tendo em vista a prorrogação de vigência contratual, fica adicionado o valor de R$ 10.985,00 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais), sem alteração de conteúdo material de acordo com a proposta anexa no despacho n° 240. VIGÊNCIA : 21/10/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Capão da Canoa, 06 de outubro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: DA82FE8C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

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