DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
Aplica penalidade disciplinar de suspensão.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando , o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle, Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, referente a Sindicância Disciplinar nº 358/2026, no qual foi assegurado o contraditório e a ampla defesa;
R E S O L V E:
SUSPENDER o servidor ISMAEL TONDIN , matrícula nº 15295, titular do cargo de Motorista, do exercício das atividades, durante o período de 30 (trinta) dias, a partir de 07 de outubro de 2026, com prejuízo remuneratório, nos termos do artigo 97, inciso II, da Lei Municipal n° 4.125/2014 e do contido no Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, o qual conclui pela imperiosidade desta providência.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 02 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Administração e Procuradoria Geral.
OBJETO: Inscrição de 3 (três) servidores do Município de Campo Bom no "Workshop: Defesa nos Tribunais de Contas em Matéria de Licitações e Contratos", promovido pela CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (Grupo CLG), CNPJ nº 46.875.281/0001-27, a ser realizado na modalidade on-line, ao vivo, no dia 09 de outubro de 2026, das 8h às 17h, com carga horária de 8 (oito) horas. FORNECEDOR: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 46.875.281/0001-27.
VALOR TOTAL: R$ 2.392,80 (dois mil e trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 05 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 675C8BE5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2026.
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal da Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: C9E65341
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA ―A‖ a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 159/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Manutenção com aquisição de peças para revisão do veículo ônibus TQU7E22, de 20.000 km, que é utilizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. FORNECEDOR: MATTANA VEICULOS LTDA, CNPJ 32.225.388/0001-15.
VALOR TOTAL: R$ 2.626,46 (dois mil e seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).
Publique-se no prazo legal.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, IV combinado com Artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 213/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, credenciada para prestação de serviços técnicos especializados na área de Engenharia Ambiental, através do Chamamento Público n° 013/2025, para realização de Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental em Solo e Água Subterrânea na área do antigo cemitério.
FORNECEDOR: AMB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 24.143.515/0001-09.
VALOR TOTAL: R$ 2.645,28 (dois mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 05 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 6E380B65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2026.
Campo Bom, 05 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: C8C7BDDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA ―F‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 212/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 214/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa Laux Representações Musicais Ltda, para apresentação da Bandinha Típica Macht Musik no evento Biergarten Fest 2026 de Campo Bom - 2026, a ser realizado na Rua Coberta em Campo Bom, no dia 10/10/2026.
FORNECEDOR: LAUX REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA, CNPJ 52.583.392/0001-62.
VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
Publique-se no prazo legal.
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