Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 98

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

O valor estimado para a contratação será de R$ 9.055,02 (nove mil e cinquenta e cinco reais com dois centavos), até o limite do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 08 a 14 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 06 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: D1196F9C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°611/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 611/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de repelentes e protetores solares.

O valor estimado para a contratação será de R$ 684,80 (seiscentos e oitenta e quatro reais com oitenta centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 08 a 14 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065.

Charrua/RS, 06 de outubro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO

Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 719D17F4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°612/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 612/2026

O valor estimado para a contratação será de R$ 85.166,67 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais com sessenta e sete centavos), até o limite do art. 75, inciso III a) da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

Charrua/RS, 06 de outubro de 2026.

VILSEU FONTANA JUNIOR

Vice-Prefeito em Exercício no Cargo de Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 2A3729A0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 604/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: SAO ROQUE IND. E COM. DE SORV. LTDA - ME, CNPJ nº 22.828.163/0001-08

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de picolés para atividades realizadas com as crianças no dia 06 e 08/10/2026 em alusão ao Dia da Criança. Valor total estimado : R$ 700,00 (setecentos reais). Dotação orçamentária: 2026.5.4.13.392.508.2038.1021.3.3.90.30.00.00.00.000 (118) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 34B8DA2C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 590/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: 48.358.438 MARLENE SALETE MILANI, CNPJ nº 48.358.438/0001-72

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para locação de brinquedos destinados à realização de atividades alusivas ao Dia das Crianças nas escolas municipais, a serem utilizados pelos alunos da Escola Osvaldo Cruz, no dia 06/10/2026, e das Escolas Carmelina Baseggio e Dentinho de Leite, no dia 08/10/2026. Valor total estimado : R$ 2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais).

Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.365.502.2024.20.3.3.90.39.00.00.00.000 (83) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.90.39.00.00.00.000 (64) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 05 de outubro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

Dispensa de licitação nº 591/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: 68.648.420 GABRIELA DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 68.648.420/0001-12

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de musicalização junto à Banda Marcial de Charrua, atendendo aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com carga horária de 01 (uma) hora semanal, bem como para prestação de serviços de musicalização com escaleta aos alunos do 3º e 5º ano da Escola Municipal Carmelina Baseggio, com carga horária de 02 (duas) horas semanais, em razão da rescisão do contrato anteriormente vigente.