Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 99

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Valor total estimado : R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais).

Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.90.39.00.00.00.000 (64) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.5.4.13.392.508.2057.1021.3.3.90.39.00.00.00.000 (133) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 05 de outubro de 2026.

Contrato nº 56/2026

Empresa: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.915.736/0001-11

Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios. Valor: R$ 644,70 (seiscentos e quarenta e quatro reais com setenta centavos).

Prazo: 28/02/2027 Data: 21/09/2026

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

Dispensa de licitação nº 592/2026 – Art. 75, I

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: COMERCIO DE AUTOPECAS RECH LTDA - ME, CNPJ nº 07.896.120/0001-68

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços destinados ao conserto do ônibus escolar, de placa IVS2694.

Valor total estimado : R$ 5.294,85 (cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais com oitenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 2026.5.2.12.362.505.2035.1008.3.3.90.39.00.00.00.000 (111) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.5.2.12.362.505.2035.1008.3.3.90.30.00.00.00.000 (110) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 05 de outubro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

Dispensa de licitação nº 593/2026 – Art. 75, III, A

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: MARCIO PANISSON, CNPJ nº 13.923.408/0001-87, COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGANICOS EM ECONOMIA SOLIDARIA - COOPVIDA, CNPJ nº 05.397.605/0001-81 e CASSIANO NEGRI MINIMERCADO, CNPJ nº 45.097.008/0001-56

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino. Valor total estimado : R$ 17.156,20 (dezessete mil, cento e cinquenta e seis reais com vinte centavos).

Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.306.504.2030.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (1725) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 05 de outubro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021

Contrato nº 57/2026 Empresa: TAISA BERNARDI NEGRI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.065.832/0001-75

Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios para a merenda escolar. Valor: R$ 3.953,05 (três mil, novecentos e cinquenta e três reais com cinco centavos). Prazo: 28/02/2027 Data: 21/09/2026

Contrato nº 58/2026

Empresa: CLINICA E RESIDENCIAL NOVO TEMPO FF LTDA, com CNPJ nº 44.638.408/0001-69

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de acolhimento institucional terapêutico de caráter integral, em regime residencial, destinado a atendimento de 02 (duas) pessoas do município, com necessidade de cuidados integrais, pela contratada. Valor: R$ 121.557,60 (cento e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais com sessenta centavos). Prazo: 22/09/2027 Data: 22/09/2026

Contrato nº 59/2026

Empresa: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.763/0001-91

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a obra de ampliação da Escola Municipal Carmelina Baseggio, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários como demonstrado em projeto, que integram esta Concorrência nº 04/2026, ou que venham a integrar por força de aditivo.

Valor: R$ 386.655,33 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais com trinta e três centavos). Prazo: 28/09/2027 Data: 28/09/2026

Dispensa de licitação nº 594/2026 – Art. 75, II

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: C. SEEHABER & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 07.373.124/0001-61

Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de banner fotográfico confeccionado em lona, medindo 50x70, destinado à participação da Rainha da Terceira Idade do Município de Charrua/RS no 35º Baile Regional de Coroação da Rainha da Terceira Idade, a realizar-se no Município de Erval Grande/RS, no dia 24 de outubro de 2026. Valor total estimado : R$ 95,00 (noventa e cinco reais).

Dotação orçamentária: 2026.9.2.8.241.901.2022.1022.3.3.90.30.00.00.00.000 (6252) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 75261B3E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2026 – 2ª QUINZENA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de SETEMBRO/2026 – 2ª QUINZENA , conforme seguem:

Contrato nº 60/2026

Empresa: AMILTON CESAR PASQUALI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.059.494/0001-21

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para realizar a construção de um banheiro e cozinha para o conselho tutelar, conforme projeto elaborado pelo setor de engenharia.

Valor: R$ 18.704,54 (dezoito mil, setecentos e quatro reais com cinquenta e quatro centavos). Prazo: 31/12/2026 Data: 29/09/2026

Contrato nº 61/2026

Empresa: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA TERRA E VIDA - COOPERVITA, inscrita no CNPJ sob nº 03.034.075/0001-81

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor: R$ 9.440,59 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais com cinquenta e nove centavos).

Prazo: 31/03/2027

Data: 30/09/2026

Contrato nº 62/2026