Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 100

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Empresa: VINÍCOLA PINHAL ALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.111.404/0001-80

Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor: R$ 1.574,33 (mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). Prazo: 31/03/2027

Data: 30/09/2026

ADITIVO 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2022 Contratada: PREVENSAN MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.404.137/0001-32 Objeto: manutenção preventiva do sistema de videomonitoramento municipal.

Aditivo: Fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação de IGPM (2,16%), passando o valor mensal da prestação de serviços para R$ 493,82 (quatrocentos e noventa e três reais com oitenta e dois centavos), com início no mês de outubro de 2026. Data: 21/09/2026

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2026

Contratada: LUCAS JOSE SEVERO MARCON, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.056.766/0001-91

Objeto: contratação de empresa com profissionais para realizar a orientação cultural de peões e prendas do CTG Unidos do Pampa, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 40/2026.

Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 06/2026, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 1° de outubro de 2026. Data: 30/09/2026

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 29/2026

Contratada: ASSESSORIA EM GESTÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.431.653/0001-78 Objeto: contratação de empresa com profissional especializado para prestar serviços de consultoria técnica especializada em saúde pública, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 191/2026.

Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 29/2026, conforme prevê a Cláusula Quinta do referido contrato, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1° de outubro de 2026. Data: 30/09/2026

ADITIVO 20 AO CONTRATO Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S- 10 à R$ 7,00 baseando-se no reajuste de 8,53%, o valor do litro de diesel S-500 à R$ 6,43 baseando-se no reajuste de 6,63% e o valor do litro de gasolina à R$ 5,68 baseando-se no reajuste de 1,07% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 118.792,363 litros de diesel S-10 com reajuste de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos), portanto acréscimo de R$ 65.335,80 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais com oitenta centavos), de 10.957,612 litros de diesel S-500 com reajuste de R$ 0,40 (quarenta centavos), portanto acréscimo de R$ 4.383,04 (quatro mil, trezentos e oitenta e três reais com quatro centavos) e de 11990,540 litros de gasolina com reajuste de R$ 0,06 (seis centavos), portanto acréscimo de R$ 719,43 (setecentos e dezenove reais com quarenta e três centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original. Data: 16/09/2026

ADITIVO 21 AO CONTRATO Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65 Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 111.442,860 litros de diesel S-10 com reajuste de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), portanto acréscimo de R$ 35.661,72 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais com setenta e dois centavos) e de 10.440,560 litros de diesel S-500 com reajuste de R$ 0,72 (setenta e dois centavos), portanto acréscimo de R$ 7.517,20 (sete mil, quinhentos e dezessete reais com vinte centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original. Data: 29/09/2026

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Julia Caldatto Roncaglio' Código Identificador: 8490B093

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS REVITALIZAÇÃO PRAÇA BERTELLI

SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO TIPO:Concorrência CONTRATO Nº 49 Nº 32 2025 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ-RS, CNPJ Nº 01.606.399/0001-11 CONTRATADA: NATAN DEVENS ME 35.746.118/0001-48 OBJETO: Revitalização da Praça Bertelli, com área de 4140m², conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital e demais anexos. VALOR: R$ 517.983,86 (quinhentos e dezessete mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos) PAGAMENTO: De acordo com cronograma Físico / Financeiro. VIGÊNCIA: 05/10/26 17/02/27

Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador: 2ADFA925

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, IV, ―a‖, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

CONTRATADA: DRSUL VEICULOS LTDA CNPJ Nº 02.847.681/0001-53

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados à primeira revisão por empresa especializada e autorizada pela fabricante, do veículo Renault/Oroch placas, TQZ6B35, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 222/2026.

VALOR: R$ 1.495,61 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos).

Cotiporã/RS, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito