DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Publicado por: Andrielle Zonta

Código Identificador: 3BD14D74

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA

em que se encontram, separados em lotes avaliados e discriminados. Critério de julgamento: maior lance. Data: 04 de novembro de 2026. Horário: 14:00h. Site: www.mpleilao.com.br. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 06 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 160/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026

MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 160/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: BRIANCINI, BRIANCINI & CIA LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/21 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA PRETA DE POLIETILENO E UNIÕES PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RINCÃO DAS QUINAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COXILHA/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO. VIGÊNCIA: 02/10/2026 Á 02/11/2026 VALOR: R$ 5.380,00

COXILHA/RS, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal.

Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador: 6A1A0681

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 161/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026

MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 161/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: MD COMÉRCIO DE BRINDES LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/21 OBJETOAQUISIÇÃO DE 315 (TREZENTOS E QUINZE) PORTAPRATOS, DESTINADOS À HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. VIGÊNCIA: 02/10/2026 Á 02/11/2026 VALOR: R$ 11.938,50

MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: ECD3BA3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº27/2026. LEI MUNICIPAL Nº 5.307/2026

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº27/2026. LEI MUNICIPAL Nº 5.307/2026

CEDENTE : MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL CESSIONÁRIO : GRUPO ÉTNICO MADRE PAULINA - GEMP OBJETO DO TERMO :

O Município cede, para uso gratuito, o imóvel público correspondente ao Lote Urbano n.º 01 da Quadra 117, registrado sob a Matrícula n.º 11.709, localizado no Parque Municipal de Exposições, ao Grupo Étnico Madre Paulina (GEMP), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.601.840/0001-35, com sede na Rua Duque de Caxias, S/N, para que a entidade possa desenvolver suas atividades culturais, artísticas e comunitárias.

DISPOSIÇÕES :

As partes elegem o foro da Comarca de Crissiumal/RS para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato. DATA DE ASSINATURA :Crissiumal, 06/10/2026

MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 72BCF64F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1677

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$36.330,00 distribuídos as seguintes dotações:

COXILHA/RS, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA,

Suplementação ( + ) 36.330,00 Anulação

Prefeito Municipal.

Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador: EEDA3B87

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL 625 08.243.0002.2044.0000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 7.830,00

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR F.R.: 111500 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO N° 01/2026

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026: Objeto : Leilão online para a alienação de diversos bens móveis, incluindo veículos automotores, maquinário e sucatas em geral do Município de Crissiumal, no estado

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

107 12.365.0005.2027.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.000,00

MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE F.R.: 2011500 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

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