Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 103

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

105 12.365.0017.2033.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 2.000,00 MANUT. MERENDA ESCOLARPRESESCOLA F.R.: 100411552

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

338 12.365.0017.2036.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 9.500,00 MANUT. MERENDA ESCOLAR - CRECHE F.R.: 100411552 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO 155 15.452.0013.2014.0000 GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 10.000,00 MANUT. SEC. DE OBRAS F.R.: 111500 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL

01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL 433 08.243.0002.2044.0000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL -1.000,00 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR F.R. Grupo: -11500 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO 22 04.122.0025.1003.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL - 23.830,00 MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 11500 1 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 73 12.361.0017.2031.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE-8.000,00

MANUT. MERENDA ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 2011500

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

747 12.367.0017.2033.0000 MERENDA ESCOLAR DEQUALIDADE -3.500,00

MANUT. MERENDA ESCOLAR- PRES- ESCOLA F.R. Grupo: 1004 11552 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

Anulação ( - ) -36.330,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: E8259457

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2026. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza. Empresa(s) vencedora(s): SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 09.110.229/0001-53) – R$ 55.326,59. IMPAR INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA (CNPJ 32.294.504/0001-58) – R$ 53.161,65. GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LT (CNPJ 40.738.368/0001-76) – R$ 3.256,24. STP COMERCIAL LTDA (CNPJ 53.710.803/0001-04) – R$ 2.411,00. VANDERSON LAMB LTDA (CNPJ 55.287.505/0001-70) – R$ 5.927,20. ALA-X COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 00.128.453/0001-06) – R$ 7.996,00. ELOAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 66.598.489/000153) – R$ 17.923,00.

Derrubadas/RS, 05 de outubro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador: 00363C5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico nº 32/2026

O Município de Derrubadas/RS torna público, que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2026, para a contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria na Área Ambiental, foi declarada DESERTA.

Derrubadas/RS, 06 de outubro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador: A2C23036

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 044, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE INCENTIVO ESPORTIVO, À ATLETA CYNTHIA LAMMEL FOGAÇA, PARA CUSTEIO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO WINTER DEAFLYMPICS 2027.

MIRO MÜLBEIER , Prefeito do Município de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro, de caráter excepcional e específico, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), à atleta Cynthia Lammel Fogaça, convocada como surdoatleta da Seleção Brasileira de Futsal Feminino pela Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS, destinado ao custeio de passagens aéreas necessárias à sua participação no Winter Deaflympics 2027, a realizar-se em InnsbruckSeefeld-Tirol, na Áustria, no período de 15 a 24 de janeiro de 2027.