DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Uruguai – CIRAU, através de diversas secretarias, com recursos Não Vinculados de Impostos. R$ 104.457,60; 553/2026 PESSOA, BEATRICI & CIA LTDA EPP, prestação de serviço de arbitragem para o Esporte, com Recursos não Vinculados de Impostos, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 7.002,00; 556/2026 CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, com base na Ata de Registro de Preços nº 044/2024 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos Não Vinculados de Impostos, R$ 400.365,00; 557/2026 KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, AQUISIÇÃO DE BRITA PARA O NOVO DISTRITO INDUSTRIAL, com base na Ata de Registro de Preços nº 008/2026 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com recursos Não Vinculados de Impostos, R$ 79.200,00; 559/2026 AGENTE

CULTURAL - INSTITUTO CULTURAL BOTA AMARELA DE ERECHIM, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VIVA A MAGIA DAS ESTRELAS” , contemplado na categoria Desfile de Natal, conforme processo administrativo nº 20178/2026, R$ 198.000,00; 564/2026 LCAD SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, Termo o credenciamento da empresa para prestação dos seguintes serviços: I – Acompanhamento tecnológico da aplicação da mistura asfáltica nos Municípios Consorciados; II – Elaboração de projeto de mistura asfáltica tipo CBUQ enquadrada na Faixa ―B‖ do DAER/RS ou Faixa ―C‖ do DNIT, conforme metodologia Marshall, R$ 29.560,80; 570/2026 ROMPESUL TERRAPLENAGEM E DETONAÇÃO LTDA, prestação de serviço de horas-máquina por

sistema de Registro de Preço, para Secretaria Municipal de Gestão e Governança, com recursos – Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 3.300,00; 571/2026 BOZ TRANSPORTES LTDA, prestação de serviço de transporte, por Sistema de Registro de Preços (SRP), para integrantes da Associação Erechinense Artes Marciais para participação na 3ª Etapa Ranking Estadual de Taekwondo, que acontece na cidade de Cachoeirinha/RS através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 3.142,80; 572/2026 L. A. FERRARI & CIA LTDA, prestação de serviço de horas-máquina por sistema de Registro de Preço, para Secretaria Municipal de Gestão e Governança, com recursos – Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 12.450,00; 578/2026 DEMOLINER TURISMO LTDA, prestação de serviço de transporte, por Sistema de Registro de Preços (SRP), para integrantes do CTG Farroupilha para participar do Inter Regional do Enart, na cidade de Venâncio Aires, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 5.922,00; 581/2026 NEW SPA TRANSPORTES LTDA, prestação de serviço de transporte, por Sistema de Reegistro de Preços (SRP),para o grupo MELHOR VIVER do CRAS II Linho, para deslocamento ao município de Barão de Cotegipe. através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 567,00; 588/2026 L. A. FERRARI & CIA LTDA, prestação de serviço de horas-máquina por sistema de Registro de Preço, para Secretaria Municipal de Agricultura, Abastec. E Seg. Alimentar, com recursos – Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 208.057,00; 589/2026 MAGRÃO TERRAPLANAGEM EIRELI, prestação de serviço de horasmáquina por sistema de Registro de Preço, para Secretaria Municipal de Agricultura, Abastec. E Seg. Alimentar, com recursos – Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 237.405,00; 590/2026 GRAMINI GRAMADOS LTDA, aquisição de grama esmeralda e grama jesuíta (Axonopus Fissifolius), por sistema de Registro de Preço, para plantio nos espaços públicos a fim de melhorar os ambientes de lazer no município, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com recursos não vinculados de impostos, R$ 11.119,44; 594/2026 DEMOLINER TURISMO LTDA, prestação de serviço de transporte, por Sistema de Reegistro de Preços (SRP), para integrantes do CTG Galpão Campeiro para participar do Inter Regional do ENART, na cidade de Venâncio Aires/RS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 5.922,00; 595/2026 CALDART - – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Aquisição EMERGENCIAL de materiais de construção para Coordenadoria de Habitação cancelados por preço excessivo no

Pregão Eletrônico nº 54/2026, R$ 31.890,00; 596/2026 FLORESCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Aquisição EMERGENCIAL de materiais de construção para Coordenadoria de Habitação cancelados por preço excessivo no Pregão Eletrônico nº 54/2026, R$ 193.590,72; 597/2026 DEMOLINER TURISMO LTDA, prestação de serviço de transporte, por Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Escolinha RN10 Sports para participar de uma partida de Futsal Sub 11 do Campeonato estadual, na cidade de Santiago/RS através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 5.091,20; 598/2026 NEW SPA TRANSPORTES LTDA, prestação de serviço de transporte, por Sistema de Registro de Preços (SRP), para integrantes da Associação Coroados para participar da Super Liga de Futebol Americano, na cidade de Cachoeirinha/RS e para integrantes do Grupo Gille para participar do 2º Encontro de Coros, na cidade de Ipiranga do Sul/RS, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 7.411,50; 599/2026 ACA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, prestação de serviço de arbitragem para o Campeonato Municipal de Futebol Sete, com Recursos não Vinculados de Impostos, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 22.320,00; 601/2026 ODIR JOSÉ COLLA ARTEFATOS DE CONCRETO, aquisição de bancos e pés de bancos, vasos em concreto, conjunto de mesas retangulares e redondas nos espaços públicos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Não Vinculados de Impostos., com observância das condições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 211/2025 e na Lei Federal n.º 14.133/21, R$ 7.200,00; 603/2026 MAGRÃO TERRAPLANAGEM EIRELI, prestação de serviço de horas-máquina por sistema de Registro de Preço, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com recursos – Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 79.135,00; 606/2026 INSTITUTO ERECHINENSE DAS ARTES DO PALCO, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FESTErê 2026 , para a realização de Festival de Teatro, conforme processo administrativo nº 24846/2026, R$ 100.000,00; 607/2026 ACA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, Contratação de empresa para serviços de arbitragem para o Esporte, com Recursos não Vinculados de Impostos, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 9.225,00; 608/2026 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, fornecimento de produtos, materiais e equipamentos hospitalares e ambulatoriais pela CONTRATADA, conforme Ata de Registo de Preços, R$ 4.080,00; 609/2026 INOVAMED HOSPITALAR LTDA, fornecimento de produtos, materiais e equipamentos hospitalares e ambulatoriais pela CONTRATADA, conforme Ata de Registo de Preços, R$ 253,23; 610/2026 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, fornecimento de produtos, materiais e equipamentos hospitalares e ambulatoriais pela CONTRATADA, conforme Ata de Registo de Preços, R$ 4.740,00.

ERECHIM, 06 DE OUTUBRO DE 2026.

PAULO ALFREDO POLIS – Prefeito.

Publicado por: Bruna Aparecida Betencourt Código Identificador: 5C59DE68

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUMULA DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA – RS.

SÚMULA DE CONTRATO

Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24.

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